STF limita reeleições sucessivas de mesa diretora da Assembleia Legislativa de Roraima
STF limita reeleições sucessivas de mesa diretora da Assembleia Legislativa de Roraima Com informações do STF
STF limita reeleições sucessivas de mesa diretora da Assembleia Legislativa de Roraima
STF limita reeleições sucessivas de mesa diretora da Assembleia Legislativa de Roraima Com informações do STF
Ministra Maria Cristina Peduzzi é eleita e toma posse como diretora da Enamat
A ministra Maria Cristina Peduzzi tomou posse nesta terça-feira (1º) como diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para o biênio 2016/2018. A diretora e os demais integrantes do Conselho Consultivo da Escola foram eleitos na mesma data pelo Tribunal Pleno, reunido em sessão extraordinária. O presidente do TST,…
STF rejeita ação sobre reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goiânia
STF rejeita ação sobre reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goiânia Com informações do STF
Em reunião com Ministro Barroso, diretora da Human Rights Watch nas Américas manifesta preocupação com democracia e questões ambientais e indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quinta-feira (18) a ex-parlamentar colombiana Juanita Goebertus, nova diretora para as Américas da Human Rights Watch – Observatório de Direitos Humanos -, uma das principais organizações internacionais na área. Acompanhada da diretora da HRW Brasil, a jurista Maria Laura Canineu, Juanita Goebertus apresentou…
Partido Verde questiona reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Grande (MS)
O Partido Verde (PV) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 871, contra ato da Câmara de Vereadores de Campo Grande (MS) que reconduziu membros da Mesa Diretora para o mesmo cargo, dentro da mesma legislatura. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia, que requisitou informações ao…
Liminar permite apenas uma reeleição dos membros da Mesa Diretora da Alerj
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para vedar sucessivas reeleições para os membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6721, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão, contudo, não invalida a eleição para…
Ministro proíbe reconduções sucessivas a cargos da Mesa Diretora da AL-MA
Ministro proíbe reconduções sucessivas a cargos da Mesa Diretora da AL-MA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para possibilitar uma única recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA). A decisão, que ainda será submetida a referendo do Plenário, foi proferida na…
Ministro determina nova eleição da Mesa Diretora da AL-MT
Ministro determina nova eleição da Mesa Diretora da AL-MT O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para o biênio 2021/2022 e vedou a posse de parlamentares que compuseram o órgão, nos mesmos cargos, durante…
Substituta de diretora de associação de ensino tem direito a diferenças salariais
Para ter direito ao salário-substituição, não é necessário exercer todas as funções da pessoa substituída. 03/02/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Ensino Versalhes, de Curitiba (PR), a pagar diferenças salariais a uma assessora pedagógica que, durante quatro meses, substituiu a diretora da instituição, que recebia o triplo…