A embaixadora da Suécia no Brasil, Karin Wallensteen, foi recebida na manhã desta quarta-feira (7) pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Elas trataram, entre outros assuntos, sobre os desafios para o enfrentamento da violência contra a mulher e os trabalhos em prol da igualdade de gênero no Brasil e no mundo. “Há…
Doméstica de Goiás obtém reconhecimento de direitos trabalhistas após anulação de acordo inexistente Com informações do CSJT
Empregador deve pagar diferenças por alterar jornada e reduzir salário de trabalhadora doméstica do Paraná Com informações do CSJT
Trabalhadora doméstica tem vínculo de emprego reconhecido com fazendeiro após 45 anos de serviços prestados Com informações do CSJT
Falta de controle de horário não garante direito a horas extras a doméstica de Minas Gerais Com informações do CSJT
Empregada doméstica de SP obtém reconhecimento de vínculo contínuo mesmo com com falta de registros em carteira Com informações do CSJT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o juiz não pode, sem pedido da vítima, marcar audiência para que ela desista de processar o agressor nos crimes de violência contra mulher em que a ação penal seja condicionada à sua manifestação. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual finalizada em 21/8,no julgamento da Ação…
29/05/2023 – A Justiça do Trabalho do Ceará teve atuação decisiva no resgate de idosa em situação de trabalho análogo à de escravo há mais de 40 anos. A mulher de 78 anos era explorada como empregada doméstica em troca de comida e moradia em residência da capital cearense. A pedido do Ministério Público do…
Para a 5ª Turma, ausência do controle de frequência viola Lei Complementar nº 150/2015 e jurisprudência do TST Empregada doméstica em atividade 27/04/2023 – Uma empregadora doméstica de Aracaju (SE), que não apresentou em juízo controles de jornada da empregada, deverá pagar R$ 36.880,43 correspondentes a horas extras reivindicadas pela trabalhadora em uma ação trabalhista….
13/12/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o benefício da justiça gratuita a uma empregada doméstica de Alfenas (MG) que também havia sido multada por litigância de má-fé. O indeferimento ocorreu porque ela não comprovou a insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais, e não pelo fato de ela…