Caixa Econômica Federal deve manter desconto sindical de empregados em folha de pagamento
Caixa Econômica Federal deve manter desconto sindical de empregados em folha de pagamento Com informações do CSJT
Caixa Econômica é absolvida de pagar por dívidas trabalhistas quando atua como financiadora de programa habitacional
Caixa Econômica é absolvida de pagar por dívidas trabalhistas quando atua como financiadora de programa habitacional Com informações do CSJT
Sentença determina retorno de 100% dos vigilantes que atuam em agências da Caixa Econômica de Alagoas
Sentença determina retorno de 100% dos vigilantes que atuam em agências da Caixa Econômica de Alagoas Com informações do CSJT
Imóveis destinados a atividade econômica em aeroporto do RN devem pagar IPTU
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os imóveis do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) cedidos a particulares para a exploração de atividade econômica não estão sujeitos à imunidade tributária recíproca relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A decisão foi tomada no julgamento de recurso na Reclamação (RCL)…
TRT da 21ª Região (RN) homologa acordos de R$ 23 milhões em favor de empregados da Caixa Econômica
Na imagem, banner da Semana Nacional de Execução 27/09/2023 – A 8ª Vara do Trabalho de Natal (RN) homologou acordos, no valor total de R$ 23 milhões, que beneficiaram dezenas de empregados da Caixa Econômica Federal. Os acordos foram feitos em vários processos que pediam o cumprimento de sentença proferida em um processo de 2008…
Painel sobre ordem econômica e justiça climática encerra colóquio internacional
“Justiça climática e ordem econômica” foi o tema do último painel do “Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia”, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12). O presidente da mesa, ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União (AGU), afirmou que o governo trabalha para colocar a agenda do desenvolvimento em sintonia com…
Instituto de Pesquisa Econômica divulga selecionados para concessão de bolsa pesquisa
[ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 23/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 023/2023…
Seminário discute papel das cortes constitucionais dos países de Língua Portuguesa na garantia da justiça social e econômica
O papel da jurisdição constitucional na promoção e garantia da justiça social e econômica foi o tema do primeiro painel do Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, realizado no Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (16). O decano da Corte, ministro Gilmar…
Presidente do TST teme que corte no orçamento da JT tenha impacto social diante da crise econômica
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, manifestou nesta segunda-feira (22) sua preocupação com o corte de 90% nas despesas de investimento e de 29,4% nas de custeio no orçamento de 2016 para a Justiça do Trabalho, previsto na Lei Orçamentária Anual (Lei 13.255/2016). O foco principal da preocupação do presidente é…
Ives Gandra Filho propõe composição nacional com empregados e empregadores para superar crise econômica
Ao assumir a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho nesta quinta-feira (25), o ministro Ives Gandra Martins Filho propôs um entendimento nacional que abranja as centrais sindicais e confederações patronais e de trabalhadores em torno de convergências que ajudem o país a sair da crise econômica. “Penso que apenas nos despindo de interesses pessoais e…