O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a posse, no próximo dia 1º, de 11 deputados federais eleitos no pleito de 2022. Em pedido feito no Inquérito (INQ) 4923, um coletivo de advogados pediu a suspensão da posse, pelo suposto envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, dos seguintes parlamentares:…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quarta-feira (9) o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. Também participaram da reunião os integrantes da Corte Eleitoral: a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos, Raul Araújo e Carlos…
Você sabe o que é o diploma e o ato de diplomação na esfera da Justiça Eleitoral? Ambos são essenciais para o exercício de um mandato eletivo, segundo esclarece o Glossário Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o fim da eleição, apurados os votos, conhecidas as pessoas que se elegeram e passados…
A diplomação dos eleitos no primeiro e no segundo turnos nas Eleições Gerais de 2022 deve ocorrer até o dia 19 de dezembro. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entregar os diplomas do presidente e do vice-presidente da República eleitos no domingo (30). A data da cerimônia de diplomação no TSE ainda será definida. Já…
Na sessão jurisdicional desta terça-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a prática de fraude na cota de gênero nas eleições para o cargo de vereador no município de Ipirá (BA), em 2020. Por unanimidade, os ministros deram provimento a recurso do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), para decretar a nulidade de…
Ministro Salomão é indicado para corregedor nacional; Mauro Campbell e Raul Araújo são eleitos para Enfam e Revista INSTITUCIONAL 11/05/2022 15:20 11/05/2022 15:20 11/05/2022 12:39 … Conteúdo da Página O ministro Luis Felipe Salomão foi indicado pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sessão desta quarta-feira (11), para ser o corregedor nacional de…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (1º) a Portaria nº 111/2021, que determina a suspensão do prazo de entrega por candidatos não eleitos e partidos políticos das mídias eletrônicas com a documentação relativa à prestação de contas de campanha das Eleições Municipais de 2020. Previsto na Resolução…
Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a escolha de novos integrantes para o Conselho da Justiça Federal (CJF), para o biênio 2019-2021. Para as vagas de membro efetivo foram eleitos os ministros Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior. Os ministros Marco Aurélio Bellizze e Assusete Magalhães…