Empresa de energia elétrica gaúcha deve manter apenas atividades essenciais
Empresa de energia elétrica gaúcha deve manter apenas atividades essenciais Com informações do CSJT
Família de vaqueiro goiano que morreu ao ser atingido por descarga elétrica não será indenizada
Família de vaqueiro goiano que morreu ao ser atingido por descarga elétrica não será indenizada Com informações do CSJT
Adolescente que teve mão decepada por serra elétrica deverá ser indenizado
Aos 17 anos, jovem contratado como auxiliar de escritório estava em desvio de função quando acidente ocorreu 31/05/23 – A Fábrica de Esquadrias Lider Ltda., microempresa do Espírito Santo, deverá pagar indenização por danos morais e estéticos em razão de acidente de trabalho em que um jovem de 17 anos teve os dedos da mão…
STF invalida lei mineira que permitia isenção de tarifa elétrica em caso de enchentes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade de lei de Minas Gerais que permitia ao governador conceder isenção de tarifa de energia elétrica a consumidores residenciais, industriais e comerciais atingidos por enchentes no estado. Na sessão virtual finalizada em 24/03, o colegiado julgou procedente o pedido formulado pela…
STF derruba lei que fixava obrigação para companhia elétrica de Santa Catarina
STF derruba lei que fixava obrigação para companhia elétrica de Santa Catarina Com informações do STF
STF derruba lei do Amazonas que proibia instalação de medidores externos de energia elétrica
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei do Estado do Amazonas que proibia a instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou sistema remoto similar pelas concessionárias do serviço. Na sessão virtual finalizada em 17/2, o colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de…
Plenário referenda suspensão de mudança na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar deferida pelo ministro Luiz Fux para suspender dispositivo legal que retirava da base de cálculo do ICMS as tarifas dos serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica e encargos setoriais vinculados às operações com energia. A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário…
STF suspende regra federal que mudava base de cálculo de ICMS sobre energia elétrica
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivo legal que havia retirado da base de cálculo do ICMS as tarifas dos serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica e encargos setoriais vinculados às operações com energia. A liminar foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7195 e será…
STF suspende lei mineira que permite isenção de tarifa elétrica em caso de enchentes
STF suspende lei mineira que permite isenção de tarifa elétrica em caso de enchentes Com informações do STF
Distribuidoras de energia elétrica questionam isenção total de tarifa a atingidos por enchentes em MG
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7337 contra dispositivos de lei mineira que preveem a possibilidade de o governador conceder isenção total da tarifa de energia elétrica aos consumidores residenciais, industriais e comerciais atingidos por enchentes no estado. A norma…