Instrutor do Senai de Goiás é enquadrado como professor
Instrutor do Senai de Goiás é enquadrado como professor Com informações do CSJT
Dispensa de empregado enquadrado no grupo de risco da Covid-19 é considerada discriminatória no Rio de Janeiro
Dispensa de empregado enquadrado no grupo de risco da Covid-19 é considerada discriminatória no Rio de Janeiro Com informações do CSJT
Programador que convertia música em toques para celular não é enquadrado como músico
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um programador musical contra decisão que negou seu enquadramento como músico profissional nas atividades desenvolvidas na Curupira S/A (Takenet), que consistiam na conversão de músicas já existentes em toques para telefone celular (ring tones). O entendimento foi o de que o trabalho, feito com…
Dispensa de empregado enquadrado no grupo de risco da Covid-19 é considerada discriminatória no Rio de Janeiro – CSJT2
Processo foi julgado na 74ª Vara do Trabalho 04/06/2021 – A juíza do trabalho Bianca da Rocha Dalla Vedova, em exercício na 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ), condenou a empresa M Dias Branco S.A Indústria e Comércio de Alimentos ao pagamento de indenizações de duas naturezas, compensatória e por danos morais,…
Soldador de usina de açúcar é enquadrado como trabalhador urbano
O enquadramento depende da análise do caso, a partir das reais atribuições do trabalhador. 25/05/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) enquadrou como trabalhador urbano um ajudante geral e soldador da usina de cana-de-açúcar São Martinho S.A. e da Temerfil – Técnica, Reparos, Funilaria e isolamentos Ltda., de…
Vendedor de bebidas não será enquadrado na categoria sindical preponderante da empresa
O enquadramento, no caso, leva em conta a categoria diferenciada. 29/10/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação das normas coletivas dos empregados na indústria de bebidas a um vendedor da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) em Pernambuco. A decisão leva em conta que, no caso de categoria profissional…
Instrutor do Senai de Goiás é enquadrado como professor – CSJT2
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve decisão da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia que enquadrou um instrutor de educação profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) no cargo de professor. O colegiado acompanhou o voto do relator, juiz convocado Cesar Silveira, ao analisar um recurso ordinário…
Vínculo de vendedor de agrotóxicos de GO com empresa agropecuária é enquadrado como representação comercial
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu vínculo empregatício entre um vendedor de agrotóxicos e uma empresa de produtos agropecuários de Catalão. O entendimento do colegiado foi o de que as partes ajustaram um contrato verbal de representação comercial com o qual o representante, por meio de sua…
STM rejeita trancamento de ação penal contra sargento enquadrado na Lei Maria da Penha
Um pedido de habeas corpus foi o meio utilizado pela defesa de um sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) para tentar realizar o trancamento de uma ação penal a que o militar responde perante a Auditoria da 5ª CJM (PR e SC) – primeira instância da Justiça Militar da União (JMU). O segundo-sargento foi denunciado…