Entender Direito: ministros discutem precedentes qualificados

Entender Direito: ministros discutem precedentes qualificados

Entender Direito: ministros discutem precedentes qualificados MÍDIAS 11/07/2022 15:00 11/07/2022 15:00 11/07/2022 14:53 … Conteúdo da Página ​Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino e Rogerio Schietti Cruz são os convidados do programa Entender Direito desta semana para falar sobre o papel do STJ na uniformização da jurisprudência infraconstitucional, e…

Entender Direito: a arbitragem e as vantagens desse meio alternativo de solução de conflitos

Entender Direito: a arbitragem e as vantagens desse meio alternativo de solução de conflitos

Entender Direito: a arbitragem e as vantagens desse meio alternativo de solução de conflitos MÍDIAS 29/06/2022 10:00 29/06/2022 10:00 28/06/2022 20:00 … Conteúdo da Página ​O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate nesta semana a arbitragem. Para discutir o tema, foram convidados os especialistas…

Entender Direito debate dívida alimentar e suas consequências

Entender Direito debate dívida alimentar e suas consequências

Entender Direito debate dívida alimentar e suas consequências MÍDIAS 14/06/2022 10:50 14/06/2022 10:50 13/06/2022 19:55 … Conteúdo da Página ​A nova edição do programa Entender Direito destaca algumas das principais circunstâncias referentes ao devedor de alimentos e à prisão civil do inadimplente, incluindo a legislação e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o assunto.   …

Entender Direito: na última entrevista da série sobre juizados especiais, magistrados explicam os JEFs

Entender Direito: na última entrevista da série sobre juizados especiais, magistrados explicam os JEFs

Entender Direito: na última entrevista da série sobre juizados especiais, magistrados explicam os JEFs MÍDIAS 31/05/2022 08:10 31/05/2022 08:10 30/05/2022 18:58 … Conteúdo da Página ​O programa Entender Direito traz a última entrevista da série sobre juizados especiais. Os magistrados do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Daniela Madeira e Rodolfo Hartmann explicam as…

Entender Direito debate os juizados especiais da Fazenda Pública

Entender Direito debate os juizados especiais da Fazenda Pública

Entender Direito debate os juizados especiais da Fazenda Pública MÍDIAS 17/05/2022 08:50 17/05/2022 08:50 16/05/2022 19:20 … Conteúdo da Página ​A nova edição do programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate os juizados especiais da Fazenda Pública. Para discutir o assunto, foram convidados os juízes…

Juizados especiais criminais são o tema da nova edição do Entender Direito

Juizados especiais criminais são o tema da nova edição do Entender Direito

Juizados especiais criminais são o tema da nova edição do Entender Direito MINISTROS 03/05/2022 09:15 03/05/2022 09:15 02/05/2022 20:37 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate nesta semana os Juizados Especiais Criminais (Jecrim), previstos na Constituição Federal de 1988 e…

Quarta Turma decide renovar julgamento após entender que critério utilizado no voto médio não representou maioria

Quarta Turma decide renovar julgamento após entender que critério utilizado no voto médio não representou maioria

Quarta Turma decide renovar julgamento após entender que critério utilizado no voto médio não representou maioria EM ANDAMENTO 29/04/2022 08:40 29/04/2022 08:40 28/04/2022 18:22 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu convocar um ministro de outro colegiado e renovar o julgamento de recurso especial que discutiu a necessidade…

Juizados Especiais Cíveis são o tema da nova edição de Entender Direito

Juizados Especiais Cíveis são o tema da nova edição de Entender Direito

Juizados Especiais Cíveis são o tema da nova edição de Entender Direito MÍDIAS 19/04/2022 09:15 19/04/2022 09:15 18/04/2022 14:43 … Conteúdo da Página No primeiro de quatro episódios sobre juizados especiais, o programa Entender Direito destaca os Juizados Especiais Cíveis (JECs). Os próximos episódios tratarão dos juizados criminais, federais e da Fazenda Pública. Previstos na…

Entender Direito debate regulamentação da inteligência artificial no Brasil

Entender Direito debate regulamentação da inteligência artificial no Brasil

Entender Direito debate regulamentação da inteligência artificial no Brasil MÍDIAS 05/04/2022 09:50 05/04/2022 09:50 04/04/2022 19:35 … Conteúdo da Página ​A necessidade de regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil e os trabalhos da comissão de juristas responsável por elaborar sugestões nessa área são o assunto da nova edição do programa Entender Direito. A comissão…

Cooperação jurídica internacional é o tema da nova edição de Entender Direito

Cooperação jurídica internacional é o tema da nova edição de Entender Direito

Cooperação jurídica internacional é o tema da nova edição de Entender Direito MÍDIAS 22/03/2022 09:00 22/03/2022 09:00 21/03/2022 16:59 … Conteúdo da Página No novo episódio do programa Entender Direito, especialistas trazem a debate a cooperação jurídica internacional, abordando a Lei 13.445, de 2017 – também chamada Lei de Migração –, além de outras legislações…