Supermercado de BH pagará insalubridade a empregado que utilizava câmara fria sem EPI
Supermercado de BH pagará insalubridade a empregado que utilizava câmara fria sem EPI Com informações do CSJT
Carpinteiro que sofreu acidente do trabalho por ausência de EPI deve ser indenizado
Carpinteiro que sofreu acidente do trabalho por ausência de EPI deve ser indenizado Com informações do CSJT
Adicional de insalubridade é devido em caso de EPI ineficiente, decide TRT da 18ª Região (GO)
Adicional de insalubridade é devido em caso de EPI ineficiente, decide TRT da 18ª Região (GO) Com informações do CSJT
Empresa de SP pode comprovar fornecimento de EPI por meio de testemunha
Empresa de SP pode comprovar fornecimento de EPI por meio de testemunha Com informações do CSJT
BRF é condenada a pagar adicional de insalubridade por fornecer EPI sem certificação
A BFR S.A não conseguiu em recurso para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a exclusão do pagamento de adicional de insalubridade a uma industriária de Capinzal (SC) devido ao fornecimento de EPIs sem o certificado de aprovação (CA) expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ela trabalhava na área de cortes…
O uso do EPI pelo segurado afasta o direito à aposentadoria especial?
quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Aposentadoria especial Aposentadoria especial é aquela cujos requisitos e critérios exigidos do beneficiário são mais favoráveis que os estabelecidos normalmente para as demais pessoas. No passado, era comum que a lei criasse aposentadorias especiais para determinadas categorias que, na verdade, não precisavam desse tratamento diferenciado. Havia, portanto, um abuso,…
Empresa de SP pode comprovar fornecimento de EPI por meio de testemunha – CSJT2
Desembargadores aceitaram o depoimento de outras pessoas e considerou não essencial a entrega de recibos de entrega 29/06/2021 – Segundo a Décima Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) pode ser atestado pelo depoimento de testemunhas, não sendo essencial a juntada de recibos…
Adicional de insalubridade é devido em caso de EPI ineficiente, decide TRT da 18ª Região (GO) – CSJT2
Segundo acórdão, o fato foi comprovado pela perícia Desde que comprovado por perícia que o agente ruído do local de trabalho não foi reduzido para limites de tolerância após o fim do prazo de validade do equipamento de proteção individual (EPI), é devido o adicional de insalubridade para o trabalhador. Esse foi o entendimento unânime…
Carpinteiro de Goiás que sofreu acidente do trabalho por ausência de EPI deve ser indenizado
Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença da 18ª Vara do Trabalho de Goiânia para reconhecer a responsabilidade objetiva de uma incorporadora em um acidente do trabalho. No caso, um carpinteiro perdeu seu polegar direito por não estar usando um dispositivo conhecido como empurrador ao manusear…