Trabalhador da limpeza pública em Ilhéus será indenizado pela falta de equipamentos de proteção
Trabalhador da limpeza pública em Ilhéus será indenizado pela falta de equipamentos de proteção Com informações do CSJT
Doações de equipamentos de informática realizadas pelo TRT da 21 Região (RN) beneficiam instituições públicas
Na imagem, equipamentos doados 02/10/2023 – Está previsto para o mês de outubro a entrega de novas doações de equipamentos de informática que será realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), desta vez, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A entrega atende ao que determina o Ato TRT21…
STF derruba exigência de licenciamento para equipamentos de telecomunicações em Alagoas
STF derruba exigência de licenciamento para equipamentos de telecomunicações em Alagoas Com informações do STF
Empregado que trabalhava em altura sem equipamentos de proteção no Rio Grande do Sul deve ser indenizado pela exposição ao risco, mesmo sem a ocorrência de acidente
07/03/2023 – Um operador de transpaleteira elétrica, que atuava em uma distribuidora de remédios, desempenhou suas atividades em alturas de até 12 metros, sem utilizar linha de vida, capacete ou botinas, em equipamento inadequado para elevar pessoas, e com cinto de segurança de validade expirada. Embora o empregado não tenha sofrido nenhum acidente, os desembargadores…
ECT terá de instalar equipamentos de segurança em agências no Piauí
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a instalar, em todas as suas agências no Piauí, mecanismos de segurança utilizados por instituições bancárias. O objetivo é proteger empregados e clientes de assaltos ocorridos com frequência, após a empresa ter inaugurado o Banco…
Setor de máquinas e equipamentos contesta prazo de aplicação de novos valores do PIS/Pasep e da Cofins
Setor de máquinas e equipamentos contesta prazo de aplicação de novos valores do PIS/Pasep e da Cofins Com informações do STF
TST doa equipamentos de informática para a Secretaria de Educação do DF
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o secretário de Educação do Distrito Federal, Júlio Gregório Filho, assinaram nesta terça-feira (14) termo de doação de equipamentos de informática do TST para a Secretaria. Foram doados 69 bens, entre eles três impressoras jato de tinta, 41 impressoras a laser, 20…
Importância do uso de equipamentos de proteção é destaque no programa Jornada
Quando não for possível adotar medidas que permitam eliminar os riscos do ambiente de trabalho,tais como proteção contra acidentes ou contra doenças profissionais, o empregado deve utilizar os chamados equipamentos de proteção individual e coletiva. De acordo com norma regulamentadora do Ministério do Trabalho, as empresas devem fornecer esses equipamentos de forma gratuita e fiscalizar o uso…
Aras questiona leis estaduais que proíbem destruição de equipamentos apreendidos em operações ambientais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7203 e 7204) contra leis de Rondônia e Roraima, respectivamente, que proíbem os órgãos ambientais e Polícia Militar desses estados de destruírem e inutilizarem bens particulares apreendidos em operações e fiscalizações ambientais. Aras alega que as normas…
Rede contesta lei que proíbe destruição de equipamentos aprendidos em garimpos ilegais de Roraima
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação contra lei estadual que proíbe órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia Militar de destruir e inutilizar equipamentos apreendidos em operações e fiscalizações ambientais em Roraima. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7200, o partido argumenta que a Lei estadual 1.701/2022, sancionada pelo governador,…