quinta-feira, 20 de novembro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 765 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 765 DO STF DIREITO CONSTITUCIONAL COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS • É inconstitucional lei estadual que institua depósito prévio como requisito de admissibilidade de recurso nos Juizados. PODER LEGISLATIVO … Ler mais
segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 546 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2013. Além de tornar a leitura mais agradável, se … Ler mais
segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 546 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 546 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE · Não há violação à reserva de plenário na decisão que decreta a nulidade de ato administrativo por … Ler mais
quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 766 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2013. Além de tornar a leitura mais agradável, se … Ler mais
quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 766 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 766 DO STF DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSO LEGISLATIVO • Constitucionalidade de lei estadual que obriga o Poder Executivo a divulgar dados de contratos e obras públicas. • … Ler mais
segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 547 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2013. Além de tornar a leitura mais agradável, se … Ler mais
segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 547 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 547 STJ DIREITO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO · Citação do proprietário dispensa a do cônjuge. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA · Princípio do in dubio pro societate. · Indisponibilidade de bens. … Ler mais
terça-feira, 30 de dezembro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 549 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2013. Além de tornar a leitura mais agradável, se … Ler mais
terça-feira, 30 de dezembro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 549 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 549 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO • Delimitação do valor da indenização por desapropriação. SERVIDORES PÚBLICOS • Impossibilidade de acumulação de cargos se a jornada semanal … Ler mais
quinta-feira, 1 de janeiro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 767 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2013. Além de tornar a leitura mais agradável, se … Ler mais
