INFORMATIVO Esquematizado 507 STJ

domingo, 23 de dezembro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Estamos publicando hoje o INFORMATIVO Esquematizado 507 do STJ. Neste recesso de final de ano iremos trabalhar firmes nos informativos que restam de 2012 e até a primeira semana de janeiro pretendemos publicá-los. Portanto, não se preocupem que vocês não irão ficar sem … Ler mais

ERRATA – INFORMATIVO Esquematizado 694 STF

domingo, 17 de março de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, No INFORMATIVO Esquematizado 694 do STF, versão completa, afirmou-se que a matéria “telecomunicações” não estava elencada no rol do art. 22 da CF/88. Na verdade, ela está sim, prevista no art. 22, IV: Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: IV – … Ler mais

INFORMATIVO Esquematizado 695 STF

domingo, 24 de março de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 695 STF. Muitos leitores ficam chateados quando publicamos os Informativos no domingo, mas é que, no final de semana, é quando encontramos tempo para trabalhar nos materiais do site. Neste Informativo, aproveitamos um julgado sobre crimes contra a ordem … Ler mais