Estivador que sofreu perda auditiva em trabalho será indenizado
Estivador que sofreu perda auditiva em trabalho será indenizado Com informações do CSJT
Estivador que sofreu perda auditiva em trabalho será indenizado Com informações do CSJT
30/11/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um estivador de Itajaí (SC) o recebimento de pensão mensal vitalícia com os reajustes apurados na fase de liquidação (cálculos) da sentença, e não com base no valor indicado por ele no início da ação. O entendimento do colegiado é de que a…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de pensão mensal vitalícia de um trabalhador portuário avulso que, em acidente de trabalho, sofreu lesão na coluna vertebral e ficou total e definitivamente incapacitado para a atividade de estivador. Segundo o relator do recurso de revista, ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte,…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o agravo de um estivador do porto de Santos (SP) que pretendia a responsabilização e a condenação da GB Terminais do Brasil por um acidente ocorrido em fevereiro de 2009. Segundo os julgadores, o acidente, que levou o empregado a se aposentar por invalidez, se…
Para a 2ª Turma, a conduta está em descompasso com a dignidade da pessoa humana. Aparelho de teste de etilometria (bafômetro). Foto: Agência Brasília 27/12/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio…
As instalações sanitárias também eram insuficientes. Detalhe de pessoa enchendo copo de água em bebedouro 20/09/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário (Ogmo) do Porto Organizado de Rio Grande (RS) contra condenação ao pagamento de R$ 2…
Para a 6ª Turma, a declaração do interessado tem presunção relativa de veracidade. 16/11/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício da justiça gratuita a um estivador do Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Paranaguá (Ogmo/Paranaguá) que havia declarado insuficiência de recursos mediante…
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) reconheceu como doença ocupacional a perda auditiva sofrida por um estivador em Manaus (AM) e deferiu R$ 20 mil de indenização por danos morais e materiais. Conforme consta dos autos, ele apresenta perda parcial e permanente da audição após trabalhar 17…