Negado vínculo de emprego de secretária com a empresa do ex-companheiro no Rio Grande do Sul

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Imagem: desenho de casal em pedra, com rachadura no meio 24/02/2023 – A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego pleiteado por uma mulher como secretária da serraria do ex-convivente, após a dissolução da união estável. Em decisão unânime, os desembargadores confirmaram a sentença do…

Ex-companheiro ficar no imóvel com os filhos do casal não afasta direito do outro à extinção do condomínio

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Ex-companheiro ficar no imóvel com os filhos do casal não afasta direito do outro à extinção do condomínio DECISÃO 17/06/2022 06:50 17/06/2022 06:50 15/06/2022 19:56 … Conteúdo da Página ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o fato de um dos ex-companheiros residir com os filhos no antigo imóvel do casal,…

Carateca que dava aulas na academia do ex-companheiro tem vínculo de emprego negado – CSJT2

Carateca que dava aulas na academia do ex-companheiro tem vínculo de emprego negado – CSJT2

Uma professora de karatê teve negado o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego com o seu ex-companheiro, dono da academia onde ela dava aulas. A decisão foi da Terceira Câmara do Tribunal do Trabalho da 12ª Região (SC), sob fundamento de que não houve subordinação entre as partes. Na ação, a profissional afirmou que…

Civil mantida em cárcere privado pelo ex-companheiro é absolvida em revisão criminal

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Uma mulher condenada no ano de 2005 pelo crime de furto, artigo 240 do Código Penal Militar (CPM), teve sua condenação revogada após a interposição de um recurso de Revisão Criminal por sua defesa junto ao Superior Tribunal Militar (STM). O surgimento de novas provas processuais motivou o afastamento da condenação imposta pela 3ª Auditoria…