Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela ex-deputada federal Flordelis, condenada em novembro do ano passado a 50 anos e 28 dias de prisão por ter ordenado o homicídio do marido, o pastor Anderson do Carmo. O…
Sexta Turma mantém prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis DECISÃO 27/04/2022 07:35 27/04/2022 07:35 26/04/2022 20:19 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza, presa preventivamente sob a acusação…
Terceira Turma mantém decisão que condenou sindicato de professores a pagar danos morais a ex-deputada do DF DECISÃO 27/08/2021 14:30 27/08/2021 14:28 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou o Sindicato dos Professores…
Pedido de liberdade negado à ex-deputada Cristiane Brasil é um dos destaques do podcast Aconteceu no STJ MÍDIAS 28/09/2020 18:50 … Conteúdo da Página A 26ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas,…
Ministro nega pedido de liberdade para ex-deputada Cristiane Brasil, presa na Operação Catarata DECISÃO 23/09/2020 08:35 22/09/2020 21:28 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou nesta terça-feira (22) pedido de liminar para colocar em liberdade a ex-deputada federal Cristiane Brasil, presa preventivamente desde o último…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta terça-feira (18), a condenação da ex-deputada distrital Liliane Roriz pelos crimes de corrupção eleitoral e de falsidade ideológica e eleitoral. Ao finalizar o julgamento de um recurso apresentado por Liliane, os ministros reduziram parte da sanção imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) à…
Um pedido de vista apresentado pelo ministro Og Fernandes interrompeu, nesta terça-feira (25), o julgamento, pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de recurso movido pela ex-deputada distrital Liliane Roriz contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A política foi condenada a 4 anos, 5 meses e 8 dias de reclusão –…