Afastamento médico de funcionário não prorroga contrato de experiência em Santa Catarina
Afastamento médico de funcionário não prorroga contrato de experiência em Santa Catarina Com informações do CSJT
Estagiários relatam experiência de trabalhar no TST
Nova seleção realizada pelo CIEE já está na fase final e deve divulgar a lista de classificação no dia 1º de junho Camila Marques, Walcyr Wanick e Débora Bitencourt, estagiários do TST 23/05/23 – O processo seletivo de 2023 para estagiar no Tribunal Superior do Trabalho está em curso e se encerrará no dia 1º…
Acadêmicos discutem no STF experiência da Assembleia Constituinte de 1823
Os impactos e as consequências para os dias atuais da instalação da primeira Assembleia Constituinte no Brasil foram foco das palestras dos acadêmicos que participaram de seminário promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (3). “Assembleia Constituinte de 1823: fundamentos do constitucionalismo e da racionalidade jurídica” foi o tema do primeiro painel do evento….
Turma anula pedido de demissão de menor em contrato de experiência
(Seg 13 Jul 2015 07:30:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Righsson Indústria e Comércio Ltda. contra decisão que anulou pedido de demissão apresentado por menor que descobriu que estava grávida durante contrato de experiência. Ela disse ter sido coagida a pedir demissão. Segundo a jovem, o pedido de desligamento…
Turma mantém demissão de carteiro em experiência por deficiência técnica
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que confirmou a dispensa por deficiência técnica de um carteiro concursado. Ele era empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e foi demitido no último dia do período de experiência. A Turma não acolheu agravo de instrumento do ex-empregado com o objetivo de…
Contrato de experiência de empregado que trabalhou mais de sete anos na mesma empresa é considerado inválido
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da empresa paranaense Comtrafo Indústria e Comércio de Transformadores Elétricos Ltda. contra decisão que anulou o contrato de experiência firmado com um empregado que já havia trabalhado para ela por mais de sete anos num primeiro contrato de trabalho. A nulidade foi determinada…
TST determina reintegração de empregada pública despedida após contrato de experiência
(Qui, 2 Out 2015 17:00:00) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente do Estado de São Paulo (Fundação Casa/SP) reintegrará agente educacional dispensada em razão do fim do contrato de experiência. Para os ministros, essa justificativa, por si só, foi insuficiente para fundamentar a rescisão do…
Trabalhador estrangeiro dispensado após período de experiência será indenizado por dano moral
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Coleurb Coletivo Urbano Ltda. a pagar R$ 36 mil de indenização a um trabalhador argentino que passou por uma pré-contratação frustrada. O trabalhador informou na reclamação trabalhista que morava com a família em Buenos Aires, Argentina. Por sempre atuar na área de…
Eleição para CIPA não garante estabilidade provisória a atendente em contrato de experiência
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu o direito à estabilidade provisória a um atendente da Contax – Mobitel S.A que foi eleito membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) durante o contrato de experiência, ao fim do qual foi desligado. O entendimento foi o de que…
Cláusula que previa prorrogação automática de contrato de experiência é considerada nula
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Allis Soluções em Trade e Pessoas Ltda. contra decisão que considerou inválida cláusula que estabelecia prorrogação automática do contrato de experiência de uma supervisora. Com a anulação, a empresa foi condenada ao pagamento de verbas rescisórias cabíveis nos contratos por prazo indeterminado….