Auxiliar que usava explosivo para descobrir jazidas de gás e petróleo receberá adicional de periculosidade

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PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A ausência de perícia técnica não impede o reconhecimento do risco, diante de outros elementos. Detonador e bananas de dinamite 10/09/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Rosnef Brasil E&P Ltda. contra decisão que concedeu o adicional de periculosidade a um auxiliar de serviço de campo que…

Sargento que guardou artefato explosivo numa gaveta não teve a intenção de lesionar soldado, decide Conselho

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PorSTM - Superior Tribunal Militar

O Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, julgou improcedente uma denúncia contra um 3º sargento do Exército. O militar foi absolvido da denúncia de lesão corporal dolosa qualificada e de explosão, crimes previstos nos artigos 209 e 269 do Código Penal Militar (CPM).  Segundo a denúncia,…