O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um tenente-coronel do Exército que, na condição pregoeiro, conduzia um esquema de fraudes em licitações de itens hospitalares. Na decisão, o tribunal condenou o militar a 4 anos e 4 meses de reclusão, por estelionato. Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), o crime ocorreu no período compreendido…
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de uma capitã médica da 2ª Região Militar, no estado de São Paulo. A oficial está sendo investigada por uma suposta tentativa de favorecimento pessoal com base na função que ocupa. As investigações têm por objeto a atuação da médica…
Ministro acolhe pedido da PGR de arquivamento de notícia-crime por suposto favorecimento a Luciano Hang O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a petição de comunicação de delitos (notícia-crime) apresentada pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania/RJ) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro-chefe da Casa Civil, Walter…
Nesta semana, o programa Decisões do Plenário vai mostrar que o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o julgamento de uma ação que pedia a investigação de suposto favorecimento da Rede Record aos então candidatos a presidente e a vice-presidente da República nas Eleições 2018, Jair Messias Bolsonaro e Hamilton Mourão, respectivamente. Por unanimidade,…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou, na manhã desta quinta-feira (24), o julgamento de uma ação que pedia a investigação de suposto favorecimento da Rede Record aos então candidatos a presidente e a vice-presidente da República nas Eleições 2018, respectivamente, Jair Messias Bolsonaro e Hamilton Mourão. Proposta pela coligação O Povo Feliz de…
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) instalou, nesta terça-feira (10), subcomissão que busca informações sobre uma tentativa de favorecimento ilegal a uma empresa brasileira que atua no setor de energia, a Leros. Como explicou o presidente da CRE, Nelsinho Trad (PSD-MS), ao ler o requerimento, foi prometida à Leros a venda da…
Pedido de vista do ministro Edson Fachin interrompeu, na sessão jurisdicional desta terça-feira (3) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) contra representantes da Rede Record e os então candidatos a presidente e a vice-presidente da República pelo PSL…
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela improcedência de uma ação que apontava favorecimento de um jornal estatal da Paraíba à campanha de Fernando Haddad e Manuela d’Ávila, que concorreram, respectivamente, aos cargos de presidente e vice-presidente da República em 2018. Consequentemente o caso será arquivado. A Ação de Investigação Judicial…