Veja resultado de avaliação em PCD e de heteroidentificação de concurso para Procurador da Fazenda Nacional

PorJusdecisum

[ extrato de convênio ESPECIE: EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA Processo nº 01280.000519/2024-37 PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA – CNPJ 01.263.896.0015-60 SEGUNDO PARTICIPE: Oregon State University OBJETO: “Expedição Científica” junto ao CNPq para executar o projeto “Quantificando os preditores de vulnerabilidade à seca…

STF valida atualização dos juros moratórios mesmo em condenações definitivas contra a Fazenda Pública

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trânsito em julgado (fase processual em que não cabe mais recurso) em condenações contra a Fazenda Pública não impede a atualização do índice de correção moratória de dívidas não tributárias pelo índice legal. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1317982,…

STF valida atualização de correção monetária de condenações definitivas contra a Fazenda Pública

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trânsito em julgado (fase processual em que não cabe mais recurso) em condenações contra a Fazenda Pública não impede a atualização de correção monetária de dívidas não tributárias. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1317982, com repercussão geral (Tema 1170),…

STF compartilhará provas produzidas contra servidor do Tesouro Nacional com o Ministério da Fazenda

PorJusdecisum

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento de informações produzidas no inquérito dos atos antidemocráticos (INQ 4879) sobre o servidor público Henrique Guilherme do Amaral Santos para que possam ser utilizadas no procedimento administrativo disciplinar (PAD) em curso na Corregedoria do Ministério da Fazenda. O PAD foi aberto para…

STF compartilhará provas produzidas contra servidor do Tesouro Nacional com o Ministério da Fazenda

PorJusdecisum

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento de informações produzidas no inquérito dos atos antidemocráticos (INQ 4879) sobre o servidor público Henrique Guilherme do Amaral Santos para que possam ser utilizadas no procedimento administrativo disciplinar (PAD) em curso na Corregedoria do Ministério da Fazenda. O PAD foi aberto para…

STF compartilhará provas produzidas contra servidor do Tesouro Nacional com o Ministério da Fazenda

STF compartilhará provas produzidas contra servidor do Tesouro Nacional com o Ministério da Fazenda

PorJusdecisum

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento de informações produzidas no inquérito dos atos antidemocráticos (INQ 4879) sobre o servidor público Henrique Guilherme do Amaral Santos para que possam ser utilizadas no procedimento administrativo disciplinar (PAD) em curso na Corregedoria do Ministério da Fazenda. O PAD foi aberto para…