Terceira Turma restringe discussão sobre uso de spray pela Fifa aos jogos realizados no Brasil

Terceira Turma restringe discussão sobre uso de spray pela Fifa aos jogos realizados no Brasil

Terceira Turma restringe discussão sobre uso de spray pela Fifa aos jogos realizados no Brasil DECISÃO 03/05/2021 08:10 03/05/2021 08:10 30/04/2021 19:19 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a jurisdição brasileira para analisar eventual violação de patente do spray que os árbitros utilizam nos jogos organizados pela…

FIFA e comitê devem ressarcir Minas Gerais por gastos com estruturas da Copa do Mundo de 2014

FIFA e Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014, ocorrida no Brasil, deverão ressarcir R$ 38 milhões ao Estado de Minas Gerais. A decisão é do juiz de Direito Murilo Silvio de Abreu, da 1ª vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte/MG. O MP/MG ajuizou ACP contra a entidade e o comitê…