Enfermeira consegue redução de jornada para acompanhar tratamento de filhos autistas
Enfermeira consegue redução de jornada para acompanhar tratamento de filhos autistas Com informações do CSJT
Filhos de trabalhador morto em acidente durante o serviço em Mato Grosso serão indenizados
Filhos de trabalhador morto em acidente durante o serviço em Mato Grosso serão indenizados Com informações do CSJT
STF assegura prisão domiciliar a mulher presa em local distante dos filhos menores
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a uma mulher mãe de dois filhos menores de 12 anos acusada de tráfico de drogas. Ao analisar o Habeas Corpus (HC) 230760, ele considerou que o fato de ela ter sido presa preventivamente em Juruti (PA) e residir em Santa Luzia…
STF vai decidir se filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se filhos adotivos nascidos no exterior têm direito a optar pela nacionalidade brasileira ao completarem 18 anos, como é assegurado aos filhos naturais de brasileiros. A discussão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1163774, que teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual (Tema 1253). Negativa de registro O…
Liminar de magistrado de Mato Grosso garante redução de 50% da jornada de trabalho de mãe de dois filhos com deficiência
10/02/2023 – A decisão foi dada em caráter liminar pelo juiz Fábio Pacheco, em atuação em uma das varas da capital, e atende pedido da trabalhadora, que atualmente cumpre jornada semanal de 30 horas. Ao requerer a redução, a trabalhadora apresentou relatórios médicos que comprovam o quadro clínico e tratamento a ser seguido pelas crianças,…
Renault vai ressarcir engenheiro que veio da França por não assegurar educação em francês para os filhos
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Renault do Brasil S.A. que pretendia discutir a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais a um engenheiro industrial argentino transferido da matriz na França para a Renault no Brasil, por não ter assegurado a educação dos seus seis filhos na…
Empresa indenizará filhos de auxiliar de estoque morto ao fazer trabalho de motorista
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da ABC Pneus Ltda. contra decisão que a condenou a indenizar por danos morais e materiais os filhos de um auxiliar de estoque morto em acidente enquanto dirigia veículo da empresa para transportar mercadorias. De acordo com os ministros, a responsabilidade do empregador…
Mantida penhora de imóvel de luxo doado a filhos menores de idade
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que crianças, representadas pelo pai, questionam a penhora de um imóvel de luxo, em São Paulo (SP), alegando que seria bem de família. O imóvel está registrado no nome dos três filhos de um empresário, inclusive um bebê, foi penhorado para pagar dívida trabalhista…
Mantida indenização a filhos de mecânico vítima de acidente com retroescavadeira
A Transportes JC Lopes Ltda., de Alvorada (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, vai pagar R$ 180 mil de indenização a dois filhos menores de um mecânico que morreu em acidente de trabalho causado exclusivamente por condições inadequadas no ambiente de trabalho e pelo não fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI). A empresa…
Panificadora de Anápolis vai indenizar filhos de entregador de pães vítima de acidente em rodovia
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Panificadora Novo Pão (A. M. Sardinha), de Anápolis (GO), a indenizar em R$ 50 mil os filhos de um motorista entregador vítima de acidente de trabalho. Os julgadores entenderam que a atividade deve ser considerada de risco. O acidente ocorreu em dezembro de 2012, na…