Ampla vacinação do público do STF permitiu flexibilizar uso de máscara, diz secretário de Saúde
Ampla vacinação do público do STF permitiu flexibilizar uso de máscara, diz secretário de Saúde] Fonte STF
Situações excepcionais permitem flexibilizar forma de alienação de UPIs na recuperação judicial
Situações excepcionais permitem flexibilizar forma de alienação de UPIs na recuperação judicial DECISÃO 23/06/2020 06:50 23/06/2020 06:50 22/06/2020 20:58 … Conteúdo da Página A alienação de Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) na recuperação judicial deve ser feita por hasta pública, mas, em situações excepcionais, podem ser utilizadas outras modalidades previstas na Lei 11.101/2005, as quais devem…
Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é possível, dependendo das circunstâncias de cada caso, flexibilizar a exigência de diferença mínima de 16 anos entre adotando e adotante, prevista no parágrafo 3º do artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O entendimento está afinado com precedente no qual…
Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu ser possível flexibilizar – à luz do princípio da socioafetividade – a exigência de pelo menos 16 anos de diferença entre adotante e adotando, requisito previsto no artigo 42, parágrafo 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com esse entendimento, o colegiado deu…