O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, cumpriu intensa agenda na França no início desta semana. Ele esteve no Conselho Constitucional francês, a convite de seu presidente, Laurent Fabius, para um encontro de juízes de cortes constitucionais. O tema geral do evento foi Mudança Climática e Futuras Gerações, e Barroso explicou…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou da primeira reunião internacional convocada para discutir o conceito de gerações futuras, que cada vez mais é utilizado em litígios ambientais. O evento ocorre nesta quarta-feira (7), em Paris (França), e reúne presidentes de Supremas Cortes de todo o mundo – tais como…
STF invalida atos administrativos de SP que afastavam incentivos de ICMS na Zona Franca de Manaus Com informações do STF
Incentivos tributários da Zona Franca de Manaus não se estendem a empresas fora de seu perímetro, decide STF Com informações do STF
Acordo em audiência coletiva em Franca encerra caso de trabalho infantil e análogo a escravo Com informações do CSJT
STF afasta incidência de ICMS em operações de combustíveis na Zona Franca de Manaus Com informações do STF
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Renault do Brasil S.A. que pretendia discutir a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais a um engenheiro industrial argentino transferido da matriz na França para a Renault no Brasil, por não ter assegurado a educação dos seus seis filhos na…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, divulgou nesta sexta-feira (25) nota de pesar pelo falecimento do ministro Milton de Moura França (foto), ex-presidente da Corte. “É com muito pesar que informo o falecimento do ministro Milton de Moura França, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho homenageou na sessão de segunda-feira (28) o ministro Milton de Moura França, falecido na última sexta-feira (25) em Taubaté (SP). Coube ao ministro Barros Levenhagen, amigo de mais de 30 anos de Moura França, homenageá-lo, lembrando não apenas sua trajetória na magistratura como também traços marcantes de sua…
Cidadania questiona fim da isenção fiscal de petróleo e derivados na Zona Franca de Manaus Com informações do STF