Com o objetivo de reduzir a emissão de gás carbônico da atmosfera, o Supremo Tribunal Federal (STF) passará a abastecer os veículos flex de sua frota prioritariamente com etanol. A iniciativa será aplicada de modo imediato e partiu da Secretaria de Relações com a Sociedade (SRS), criada na gestão do ministro Luís Roberto Barroso para…
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5) a indicação, pelo Tribunal Superior do Trabalho, do juiz do trabalho Francisco Luciano de Azevedo Frota para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio em vaga destinada à Justiça do Trabalho para magistrado de primeiro grau. Foram 56 votos a favor e 6…
A presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, empossou nesta terça-feira (6) o novo conselheiro do CNJ Francisco Luciano de Azevedo Frota, juiz do trabalho indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho. A cerimônia ocorreu após a 265ª Sessão Ordinária do Conselho, a primeira de 2018. “O…
Negado seguimento a pedido de Alexandre Frota contra retomada de sessões presenciais na Câmara O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS 37672) preventivo por meio do qual o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) pretendia impedir a retomada de sessões presenciais na Câmara dos Deputados antes do…
Em decisão liminar, na ação de tutela cautelar de caráter antecedente, com pedido de liminar, proposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), o desembargador José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), determinou, nesta quarta-feira (12), que, em caso de greve,…