Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a decisão anterior da Corte, que proibiu agentes de tributos estaduais de nível médio de exercer novas funções de nível superior, passa a valer a partir da publicação da ata do julgamento desta quinta-feira (1º). A discussão ocorreu no julgamento de recurso (embargos de…
Banco do Nordeste é condenado por contratar estagiários para funções de empregados Com informações do CSJT
Mantida dispensa de empregado por justa causa devido à negligência no desempenho das funções Com informações do CSJT
Promotor de merchandising júnior de Goiânia não consegue provar que exercia suas funções na categoria sênior Com informações do CSJT
Cálculo de cota para aprendizes deve incluir funções proibidas a menores de 18 anos, decide TRT da 12ª Região (SC) Com informações do CSJT
O Superior Tribunal de Justiça lança, nesta terça-feira (24), o quarto capítulo da série audiovisual rn STJ, Constituição e Justiça, uma ação da Secretaria de Comunicação Social em comemoração dos 35 anos da Carta Cidadã e da criação do Tribunal da Cidadania. Produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio, a série tem 13 episódios, agrupados…
O Superior Tribunal de Justiça lança, nesta terça-feira (24), o quarto capítulo da série audiovisual rn STJ, Constituição e Justiça, uma ação da Secretaria de Comunicação Social em comemoração dos 35 anos da Carta Cidadã e da criação do Tribunal da Cidadania. Produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio, a série tem 13 episódios, agrupados…
O Superior Tribunal de Justiça lança, nesta terça-feira (24), o quarto capítulo da série audiovisual rn STJ, Constituição e Justiça, uma ação da Secretaria de Comunicação Social em comemoração dos 35 anos da Carta Cidadã e da criação do Tribunal da Cidadania. Produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio, a série tem 13 episódios, agrupados…
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O Superior Tribunal de Justiça lança, nesta terça-feira (24), o quarto capítulo da série audiovisual rn STJ, Constituição e Justiça, uma ação da Secretaria de Comunicação Social em comemoração dos 35 anos da Carta Cidadã e da criação do Tribunal da Cidadania. Produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio, a série tem 13 episódios, agrupados…