Mantida deciso do TCU que determinou a Fundao Assis Gurgacz devoluo de valores de convnio A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurana (MS 31529) no qual o empresrio e ex-senador Assis Gurgacz, seus filhos Assis Marcos Gurgacz e Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira e a Fundao Assis Gurgacz, de…
A Justiça do Trabalho de São Paulo manteve a justa causa de empregado da Fundação Casa demitido após investigação interna ter apurado agressão ocorrida em 2016 a um adolescente sob custódia na instituição. Para os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o processo administrativo apurou devidamente a má…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, na sessão administrativa desta terça-feira (13), que fundação criada por partido político pode ceder ou alugar parte de seu imóvel para o funcionamento de diretório da legenda. O entendimento foi fixado em resposta afirmativa a uma consulta feita pelo Diretório Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Relator…
O servidor da Justiça Militar da União, Pedro Vaz Sammarco Freitas, lotado no STM, foi um dos premiados na campanha de adesão aos planos de previdência complementar realizada pela FUNPRESP – Jud, entidade que administra e estabelece planos para a aposentadoria do servidor. O evento ocorreu na última sexta-feira (21) e também se deu em…
Julgamento sobre estabilidade de funcionrio de fundao ser retomado na sesso plenria do dia 7 Foi suspenso nesta quinta-feira (1º), o julgamento do Recurso Extraordinrio (RE) 716378, interposto pela Fundao Padre Anchieta – Centro Paulista de Rdio e TV Educativas contra acrdo do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que assegurou a um empregado da entidade…