Investigação de denúncia de abuso sexual em fundação socioeducativa não caracteriza dano moral – TST

Resumo: Dois agentes de uma fundação socioeducativa foram acusados por colegas de abusar sexualmente de uma abrigada. O caso foi investigado pela fundação, mas nada foi comprovado. Diante disso, os agentes ajuizaram ação para pedir indenização. Para a 8ª Turma, o dano moral não ficou configurado porque a empresa agiu dentro das normas e não … Ler mais

Fundação Oswaldo Cruz retifica edital de concurso para analista de gestão em saúde

[ Retificação FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – CONCURSO FIOCRUZ No Edital de abertura de concurso nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 150, para o cargo de Analista de Gestão em Saúde, No item 18.1.1: Onde se lê: Quando da comprovação … Ler mais

Fundação Casa de Rui Barbosa promove concurso público para cargos públicos

[ EDITAL nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O Presidente Substituto da Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB, no uso de suas atribuições legais, em observância à Portaria MGI nº 6.735, de 17 de setembro de 2024, na forma da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre … Ler mais

Fundação Casa de Rui Barbosa realiza concurso para vagas de cargos públicos

[ EDITAL nº 1/2025 DE 4 DE ABRIL DE 2025 O Presidente Substituto da Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB, no uso de suas atribuições legais, em observância à Portaria MGI nº 6.735, de 17 de setembro de 2024, na forma da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre … Ler mais

Fundação Cultural Palmares lança a IV Edição Prêmio Palmares de Arte

[ EDITAL Nº 4/2024 IV Edição Prêmio Palmares de Arte O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES no uso de suas atribuições e competências legais conferidas pelo art.19, III e V, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, tendo em vista o constante do processo nº 01420.100525/2024-41, torna público o … Ler mais

Lançado edital dos Prêmios Literários da Fundação Biblioteca Nacional – Edição 2019

[ EDITALPRÊMIOS LITERÁRIOS A Presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), no uso de suas atribuições legais, torna público que, a partir do dia 03/06/2019, no sítio da FBN, link: http://www.bn.gov.br, estará disponível na íntegra o EDITAL PARA OS PRÊMIOS LITERÁRIOS DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EDIÇÃO 2019. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital, premiar autores, tradutores … Ler mais

Fundação Palmares lança seleção para o II Prêmio Oliveira Silveira – Infanto-juvenil

[ EDITAL Nº 1, de 6 de junho de 2019SELEÇÃO PÚBLICA Processo nº 01420.101063/2018-31 II Prêmio Oliveira Silveira – Infantojuvenil O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES – FCP, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 10 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de junho de 2016, nos termos, … Ler mais

Fundação Palmares prorroga inscrições de concurso literário

[ aviso de PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2019 Processo: 01420.101063/2018-31, Fundação Cultural Palmares, CNPJ 32.901.688/0001-77. O Prazo para envio de Projetos para o Edital de Chamada Pública nº 1/2019, publicado no D.O.U. nº 109, de 07 de junho de 2019, Seção 3, pág. 6, para selecionar e premiar obras literárias em português do Brasil, ilustradas, … Ler mais

Fundação Casa de Rui Barbosa lança edital de seleção de bolsistas de pesquisa para Programa de Iniciação Científica

[ Aviso de SeleçãoConcurso nº 2/2019 Processo nº 01550.000108/2019-57. A Presidente Substituta da Fundação Casa de Rui Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital que selecionará bolsistas de pesquisa para o PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, cuja finalidade é formar, treinar e capacitar recursos humanos em programas, projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento institucional, … Ler mais