Fundação de Apoio de Mato Grosso é condenada a pagar verbas trabalhistas a engenheiro
Fundação de Apoio de Mato Grosso é condenada a pagar verbas trabalhistas a engenheiro Com informações do CSJT
Liminar determina efetivo mínimo de 80% durante greve na Fundação Casa (SP)
Liminar determina efetivo mínimo de 80% durante greve na Fundação Casa (SP) Com informações do CSJT
Greve na Fundação Casa é julgada não abusiva pelo TRT da 2ª Região (SP)
Greve na Fundação Casa é julgada não abusiva pelo TRT da 2ª Região (SP) Com informações do CSJT
STF cassa decisão da Justiça do Trabalho sobre verbas de funcionário da Fundação Casa-SP
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça do Trabalho envolvendo verbas trabalhistas de empregado público da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa) e determinou a remessa do caso à Justiça Comum. A decisão do ministro foi tomada no julgamento da Reclamação (RCL) 61258. Relação estatutária…
Fundação Palmares lança o Prêmio Conceição Evaristo de Literatura Afrofuturista
[ EDITAL nº 4/2023 O Presidente da Fundação Cultural Palmares – FCP, no uso de suas atribuições legais, torna público que, a partir do dia 21 de julho de 2023, estará disponível na página principal do sítio eletrônico da Fundação Palmares a íntegra do EDITAL PÚBLICO referente ao PRÊMIO CONCEIÇÃO EVARISTO DE LITERATURA AFROFUTURISTA, cujo…
Fundação Biblioteca Nacional lança edital para concessão de bolsa de pesquisa
[ EDITAL CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA Programa de Apoio à Pesquisa – Edição 2023. Processo FBN 01430.000173/2023-25. O presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso de suas atribuições legais, torna público que o EDITAL PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA, estará disponível na íntegra, no sítio da FBN, link: http://www.gov.br/bn. Objeto: Seleção de…
Fundação Palmares abre inscrições para a III Edição do Prêmio Palmares de Arte
[Fundação Palmares abre inscrições para a III Edição do Prêmio Palmares de Arte Com informações do Diário Oficial da União
Agente de apoio socioeducativo da Fundação Casa não tem direito a adicional de insalubridade
16/11/22 – O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os agentes de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) não têm direito ao adicional de insalubridade. Em decisão tomada em incidente de recurso repetitivo, o Tribunal Pleno concluiu que o fato de os estabelecimentos da fundação se destinarem à tutela de adolescentes em…
Dívida da fundação Casa será atualizada pela taxa Selic a partir da Emenda Constitucional 113
01/12/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa-SP para determinar que a correção monetária dos créditos trabalhistas devidos a uma agente de apoio socioeducativo obedeça ao comando da Emenda Constitucional (EC) 113/2021. Na prática, significa que, a partir…
Fundação deve pagar vale-transporte a enfermeira que usa ônibus intermunicipal
24/02/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro contra condenação ao pagamento do vale-transporte a uma enfermeira que faz trajeto intermunicipal. De acordo com o colegiado, o benefício deve ser fornecido independentemente da natureza intermunicipal ou interestadual do transporte coletivo e…