Ministro rejeita ação contra norma de Curitiba (PR) que prevê prestação de serviços funerários por sorteio

Ministro rejeita ação contra norma de Curitiba (PR) que prevê prestação de serviços funerários por sorteio

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 788, ajuizada contra a norma do Município de Curitiba (PR), que regulamenta a prestação de serviços funerários por meio de sorteio entre as empresas do setor que atuam na cidade. Segundo o ministro, há outros meios…

Prestação de serviços funerários por sorteio em Curitiba (PR) é objeto de ação no STF

Prestação de serviços funerários por sorteio em Curitiba (PR) é objeto de ação no STF

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Prestação de serviços funerários por sorteio em Curitiba (PR) é objeto de ação no STF A realização de sorteios públicos, em regime de rodízio, para a escolha das empresas que vão realizar os procedimentos funerários em Curitiba (PR) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor…