O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou a um condenado por furto de um botijão de gás a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos (pena alternativa à prisão). A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 239942, impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DP-MG)…
STF garante pena alternativa à prisão para homem condenado por furto de fio elétrico Com informações do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a pena de prisão em regime inicial fechado de um condenado pelo furto de um caminhão e uma carga de 7.998 garrafas de vinho. O ministro negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 238849. De acordo com os autos, a carga de vinho deveria…
O Exército concluiu a investigação sobre o furto das 21 metralhadoras de um quartel, ocorrido em setembro do ano passado, em Barueri, na Grande São Paulo. Militares e civis acusados pelo sumiço das armas foram indiciados. Eles foram responsabilizados por furto, peculato, receptação e extravio de armas. Dezenove metralhadoras foram recuperadas, e duas ainda são…
Vendedora do RJ que se negou a pagar furto assumido por colega será indenizada Com informações do CSJT
Empresa de logística é condenada a ressarcir empregado por furto de celular guardado em armário Com informações do CSJT
Empresa de Natal é condenada por furto de objetos pessoais em local de trabalho Com informações do CSJT
Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (1º), o chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste, Maurício Vieira Gama, responsabilizou parte dos militares que atuavam no Arsenal de São Paulo, em Barueri, no interior paulista, pelo furto de 21 armas do quartel. Dezenove militares foram presos como medida disciplinar. “O fator responsável por esse…
STF absolve homem condenado com base em testemunhos indiretos por furto de cabos telefônicos Com informações do STF
STF revoga prisão de homem por tentativa de furto de cano de PVC Com informações do STF