A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a BR Tratamento de Madeiras Ltda. a indenizar um trabalhador por acidente sofrido durante o manejo de gado. Para a Turma, o fato de a origem do acidente estar no comportamento do animal não exclui a responsabilidade do empregador, uma vez que o risco é gerado…
O frigorífico JBS S.A. foi condenado pela Justiça do Trabalho a reconhecer o vínculo de emprego de um trabalhador que tinha autorização de centro islâmico para fazer o abate de gado bovino pelo método de degola Halal, exigido pelas regras religiosas do Islamismo. O frigorífico tentou reverter a condenação, mas a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais…
Empregado teve fratura exposta dos ossos da bacia e outras lesões Ministro José Roberto Pimenta 04/08/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a responsabilidade de um fazendeiro pelos danos sofridos por um vaqueiro que caiu da montaria durante o manejo de gado na Fazenda Cambaúva, em Aparecida…
Mantido preso suposto líder de grupo acusado de roubo de gado no interior de Goiás DECISÃO 01/01/2022 07:10 01/01/2022 07:10 31/12/2021 15:07 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para colocar em liberdade Ronaldo Bezerra da Silva, preso preventivamente sob a acusação de…
Mantida prisão preventiva de réu condenado por furto de gado em fazenda de MG DECISÃO 26/07/2021 07:40 26/07/2021 07:40 23/07/2021 19:49 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva de um homem condenado pelo…