15/12/2016 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou nesta quinta-feira (15) um contrato nacional com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para elevar a remuneração que incide sobre os depósitos judiciais de toda a Justiça do Trabalho….
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, se reuniu nesta quarta-feira (26) com trabalhadores do setor aéreo e obteve da categoria a garantia de que, se houver paralisação nos aeroportos na próxima sexta-feira (28), os aeronautas (pilotos e comissários), aeroviários e aeroportuários, que prestam serviço em solo, vão manter quantidade mínima de…
Para a 3ª e a 7ª Turmas, a garantia segue princípios constitucionais e tratados internacionais 18/08/22 – Em duas decisões recentes, a Sétima e a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiram o direito à redução da jornada de trabalho, sem redução de salário, a profissionais de saúde que têm crianças diagnosticadas com Transtorno do…
Ao todo, foram seis mudanças de local. Interior de caminhão de mudança com homens carregando caixas 15/10/21 – Após intenso debate, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, condenou o HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo ao pagamento do adicional de transferência a um empregado que foi…
Para a caracterização do dano, deve haver demonstração efetiva de prejuízo ao convívio familiar e social. Detalhe de páginas de calendário 18/08/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Sulclean Serviços, de Santa Maria (RS), ao pagamento de indenização por danos existenciais a um serralheiro em razão da não concessão…
Para garantir a segurança e a saúde de mesários e eleitores nas Eleições Municipais 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu doação de equipamentos de proteção, produtos e serviços de empresas e instituições dos mais diversos segmentos. São mais de 8 milhões de máscaras cirúrgicas, 2 milhões de protetores faciais (face shields), milhares de frascos…
Apesar da suspensão de atividades presenciais, a Justiça do Trabalho oferece à sociedade meios para a solução de conflitos. As conciliações e mediações pré-processuais ou de ações já ajuizadas, promovidas pela Justiça do Trabalho durante a o período de isolamento social provocado pelo novo coronavírus, mostram-se como ferramentas fundamentais para pacificação das relações trabalhistas durante a…
19/08/2019 – 15h46 “As inspeções ordinárias constituem ferramenta extremamente importante, na medida em que estabelecem um momento de obtenção de dados e, principalmente, de reflexão, para que seja possível fazer a correção de rumos quando necessário”. A afirmação é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na abertura dos trabalhos de inspeção no Tribunal…