Garçom catarinense que faltou à audiência terá de pagar para ingressar com nova ação trabalhista
Garçom catarinense que faltou à audiência terá de pagar para ingressar com nova ação trabalhista Com informações do CSJT
Revertida justa causa aplicada a garçom que faltou um dia de trabalho em razão de quadro gripal em Minas Gerais
Revertida justa causa aplicada a garçom que faltou um dia de trabalho em razão de quadro gripal em Minas Gerais Com informações do CSJT
Pais de garçom morto em tiroteio receberão indenização de casa noturna de Curitiba (PR)
A Massa e Campagnoni Ltda. (Villa Viola), de Curitiba (PR), deverá pagar R$ 50 mil aos pais de um garçom morto durante um tiroteio na casa noturna. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento aos embargos da casa noturna, mantendo o entendimento de que houve relação entre…
Garçom que recebia apenas com gorjetas tem direito a piso salarial da categoria
O empregador não pode utilizar a gorjeta recebida de terceiros em estabelecimentos comerciais para compor o salário mínimo a ser pago aos trabalhadores pela contraprestação de um serviço. Foi o que decidiu a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao restabelecer sentença que condenou a Choperia e Restaurante H2 Rio Preto Ltda. a pagar…
Cessão de espaço a restaurante não implica responsabilidade de clube por créditos de garçom
O contrato tem natureza mercantil, e não de prestação de serviços. Vista de interior de clube. Foto: Clube de Aeronáutica/RJ 29/11/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária imputada ao Clube de Aeronáutica pelos créditos trabalhistas devidos a um garçom contratado pela empresa Sabor e Festa Restaurante, instalada no espaço…
Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom
A legislação proíbe a exigência em processos seletivos. Detalhe de mão com luvas segurando amostra de sangue para teste de HIV 18/11/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pullmantur S.A. a indenizar um assistente de garçom que teve de realizar teste de HIV para ser contratado para trabalhar em navios de…
Mantida validade de contratos temporários de garçom que atua em navio de cruzeiro
A conclusão é de que a sazonalidade do trabalho permite essa modalidade de contratação. Navios de cruzeiro ancorados em porto 24/05/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um garçom que pretendia o reconhecimento da unicidade de vários contratos mantidos com a Pullmantur Cruzeiros do Brasil Ltda. em…
Garçom não consegue comprovar que dispensa foi motivada por ação contra restaurante
Para a 4ª Turma, caberia a ele demonstrar que houve retaliação. 21/12/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou como discriminatória a dispensa de um garçom da CB Vila Velha Comércio de Alimentos Ltda. (Coco Bambu), de Vila Velha (ES), que havia ajuizado ação trabalhista contra a empresa 39 dias antes. Com…
Revertida justa causa aplicada a garçom que faltou um dia de trabalho em razão de quadro gripal em Minas Gerais – CSJT2
Para desembargadores, punição foi exagerada na situação em questão Um garçom da cidade de Governador Valadares (MG) conseguiu a reversão da justa causa aplicada após ter faltado ao trabalho por um dia em função de um quadro gripal no início da pandemia da Covid-19. A decisão é do juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, que, ao…
Garçom catarinense que faltou à audiência terá de pagar para ingressar com nova ação trabalhista – CSJT2
A Justiça do Trabalho determinou que um garçom de Xanxerê (SC) terá de pagar R$ 645 para ingressar com uma nova ação trabalhista contra uma churrascaria da cidade, no Oeste catarinense. O valor é referente ao pagamento das custas de um processo arquivado depois que o empregado não compareceu à audiência, sem justificar sua falta. …