Entregador que distribui mercadorias em postos de gasolina não tem direito a adicional
Entregador que distribui mercadorias em postos de gasolina não tem direito a adicional Com informações do CSJT
Frentista atropelado por um caminhão no posto de gasolina deverá ser indenizado
Frentista atropelado por um caminhão no posto de gasolina deverá ser indenizado Com informações do CSJT
Posto de gasolina responderá por atropelamento de frentista
Ele foi atingido por um veículo desgovernado enquanto trabalhava. Posto de gasolina. Foto: José Cruz/Agência Brasil 28/05/23 – A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade objetiva de um posto de combustíveis de Presidente Prudente (SP) pelo atropelamento de um frentista durante seu horário de trabalho. Para o colegiado, a atividade normalmente desenvolvida…
Vendedora de farmácia em posto de gasolina receberá adicional de periculosidade
Interior de farmácia. Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil 14/12/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o adicional de periculosidade a uma vendedora de uma loja da Drogaria Araújo S.A. localizada na área de conveniência de um posto de combustível de Belo Horizonte (MG). Ela prestava serviços a menos de 7,5 metros das…
Pai receberá indenização por morte de frentista em ataque anunciado do PCC a posto de gasolina
O Auto Posto Via de Rossano Ltda., de Santos (SP), foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 180 mil ao pai de um frentista morto durante uma série de ataques cometidos pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), em maio de 2006. O frentista, que tinha 22 anos e trabalhava há…
Filial de cooperativa agrícola que vende gasolina recolherá contribuição para sindicato de combustíveis
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Cooperativa Tritícola de Espumoso Ltda. (Cotriel), no Rio Grande do Sul, contra decisão que reconheceu a legitimidade do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado do RS (Sulpetro) para receber a contribuição sindical de uma de suas filiais….
Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem
17/10/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um mandado de segurança apresentado pelo Posto Divino Ltda., de Vitória (ES), que pretendia anular notificação para cumprir a cota de aprendizagem. O colegiado afastou o argumento da empresa de que, por ter menos de 20 empregados, a cota mínima de 5% de aprendizes…
PTB também questiona alíquota de 30% do ICMS para gasolina em Mato Grosso do Sul
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra dispositivo de lei de Mato Grosso do Sul que estabeleceu a alíquota de 30% nas operações internas ou de importação com gasolina no estado. Desta vez, o autor é o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7173. O objeto…
Frentista atropelado por um caminhão no posto de gasolina deverá ser indenizado – CSJT2
A decisão é do TRT da 4ª Região (RS) 19/02/2021 – Um frentista atropelado por um caminhão enquanto trabalhava em um posto de gasolina deverá receber uma indenização por danos morais e materiais. Em decorrência do acidente, ele teve o tornozelo e o pé direito amputados, com perda de 50% da capacidade de trabalho, além…
Mantida justa causa de empregado de distribuidora de combustíveis do RS que descarregou gasolina em tanque de óleo diesel
Um ex-empregado de uma distribuidora de combustíveis não conseguiu reverter a despedida por justa causa aplicada pela empregadora após ele ter descarregado um caminhão de gasolina em um tanque que deveria receber óleo diesel. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que confirmou sentença do juiz Giovani…