STF garante pena alternativa à prisão para homem condenado por furto de fio elétrico
STF garante pena alternativa à prisão para homem condenado por furto de fio elétrico Com informações do STF
Multa por litigância de má-fé é mantida a homem que ameaçou outro em audiência no RJ
Multa por litigância de má-fé é mantida a homem que ameaçou outro em audiência no RJ Com informações do CSJT
TRT da 15ª Região (Campinas) nega vínculo de emprego entre fazenda e homem que morreu por ataque de boi
TRT da 15ª Região (Campinas) nega vínculo de emprego entre fazenda e homem que morreu por ataque de boi Com informações do CSJT
Afastada responsabilidade de homem pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas por sua avó
Afastada responsabilidade de homem pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas por sua avó Com informações do CSJT
Entenda decisão do STF que manteve ação contra homem acusado de furtar itens avaliados em R$ 62
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o andamento da ação penal contra um homem acusado de furto a uma farmácia em Concórdia (SC), em 2021. Apesar do baixo valor dos itens furtados (R$ 62), a maioria do colegiado rejeitou a aplicação do princípio da insignificância, ou bagatela, que não considera como crime…
Entenda decisão do STF que manteve ação contra homem acusado de furtar itens avaliados em R$ 62
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o andamento da ação penal contra um homem acusado de furto a uma farmácia em Concórdia (SC), em 2021. Apesar do baixo valor dos itens furtados (R$ 62), a maioria do colegiado rejeitou a aplicação do princípio da insignificância, ou bagatela, que não considera como crime…
Entenda decisão do STF que manteve ação contra homem acusado de furtar itens avaliados em R$ 62
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o andamento da ação penal contra um homem acusado de furto a uma farmácia em Concórdia (SC), em 2021. Apesar do baixo valor dos itens furtados (R$ 62), a maioria do colegiado rejeitou a aplicação do princípio da insignificância, ou bagatela, que não considera como crime…
Entenda decisão do STF que manteve ação contra homem acusado de furtar itens avaliados em R$ 62
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o andamento da ação penal contra um homem acusado de furto a uma farmácia em Concórdia (SC), em 2021. Apesar do baixo valor dos itens furtados (R$ 62), a maioria do colegiado rejeitou a aplicação do princípio da insignificância, ou bagatela, que não considera como crime…
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o andamento da ação penal contra um homem acusado de furto a uma farmácia em Concórdia (SC), em 2021. Apesar do baixo valor dos itens furtados (R$ 62), a maioria do colegiado rejeitou a aplicação do princípio da insignificância, ou bagatela, que não considera como crime…
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o andamento da ação penal contra um homem acusado de furto a uma farmácia em Concórdia (SC), em 2021. Apesar do baixo valor dos itens furtados (R$ 62), a maioria do colegiado rejeitou a aplicação do princípio da insignificância, ou bagatela, que não considera como crime…