STJ julga IAC que trata de royalties de soja transgênica

A 2ª seção do STJ deu início ao julgamento de IAC (nº4) que trata de questão de propriedade intelectual envolvendo o cultivo de soja transgênica, tendo, de um lado, sindicatos de produtores rurais e, de outro, a multinacional Monsanto.  O processo discute se é possível conferir proteção simultânea – pelos institutos da patente de invenção … Ler mais