Covid-19: liminar garante imunização de adolescentes por estados, municípios e DF

Covid-19: liminar garante imunização de adolescentes por estados, municípios e DF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para assentar que a decisão de promover a imunização de adolescentes acima de 12 anos é da competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Segundo o ministro, para efetuar a imunização, os entes federados devem considerar as situações concretas que vierem a…

Suspensa decisão que determinava criação de postos de vacina em Cuiabá em desacordo com plano de imunização

Suspensa decisão que determinava criação de postos de vacina em Cuiabá em desacordo com plano de imunização

Suspensa decisão que determinava criação de postos de vacina em Cuiabá em desacordo com plano de imunização DECISÃO 28/04/2021 13:25   28/04/2021 11:17 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (28) uma decisão que obrigava o município de Cuiabá a criar dez novos postos…