Plano de saúde pode ser condenado a custear tratamento experimental em caso de ineficácia dos tratamentos convencionais

PorJusdecisum

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Imagine a seguinte situação adaptada: Pedro, que tinha um plano de saúde da Unimed® de Belo Horizonte, foi diagnosticado com câncer na língua. O médico oncologista prescreveu um tratamento consistente em quimioterapia utilizando três drogas diferentes (carboplatina, docetaxel e capecitabina). Ainda de acordo com o médico, esse é o…

Vara do Trabalho deve julgar pedido de empresa de ineficácia de cláusulas de convenção coletiva

Vara do Trabalho deve julgar pedido de empresa de ineficácia de cláusulas de convenção coletiva

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A ação, que diz respeito apenas à empresa, e não à categoria, é considerada individual. 08/02/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade (MG) julgue uma ação ajuizada pela DMA – Distribuidora S.A. visando à declaração da ineficácia de cláusulas integrantes da…