INFORMATIVO Comentado 830 STF

segunda-feira, 18 de julho de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 830 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 830 DO STF Direito Constitucional PROCESSO LEGISLATIVO Disciplina sobre a extinção de empresa estatal deverá ser tratada em lei de iniciativa do Poder Executivo. CNJ Revisão disciplinar … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 584 STJ

terça-feira, 19 de julho de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 584 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 584 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUNAL DE CONTAS Requisito para integrar Tribunal de Contas. DIREITO ADMINISTRATIVO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Possibilidade de dupla condenação ao ressarcimento ao erário … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 831 STF

sábado, 30 de julho de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 831 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 831 DO STF Direito Constitucional IMUNIDADE PARLAMENTAR Deputado que, em entrevista à imprensa, afirma que determinada Deputada “não merece ser estuprada” não está protegido pela imunidade … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 586 STJ – Versão Resumida

terça-feira, 30 de agosto de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 586 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 834 STF – Versão Resumida

domingo, 4 de setembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 834 STF – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 834 STF

domingo, 4 de setembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 834 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 834 DO STF Direito Constitucional EXTRADIÇÃO Possibilidade de extradição de brasileiro naturalizado. AMICUS CURIAE Impossibilidade de intervenção de partido político como amicus curiae em processo criminal de … Ler mais