INFORMATIVO Comentado 650 STJ – Versão Resumida
quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 650 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
Informativo
INFORMATIVO Comentado 650 STJ
quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 650 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 650 DO STJ DIREITO AMBIENTAL RESPONSABILIDADE CIVIL A responsabilidade administrativa ambiental é de natureza subjetiva DIREITO CIVIL LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS Não são exigíveis aluguéis no … Ler mais
INFORMATIVO Comentado 651 STJ – Versão Resumida
terça-feira, 3 de setembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 651 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
INFORMATIVO Comentado 651 STJ
terça-feira, 3 de setembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 651 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 651 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Se a infração disciplinar praticada for, em tese, também crime, o prazo prescricional do processo administrativo será aquele … Ler mais
INFORMATIVO Comentado 945 STF – Versão Resumida
terça-feira, 10 de setembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 945 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
INFORMATIVO Comentado 945 STF
terça-feira, 10 de setembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 945 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 945 DO STF DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPETÊNCIA Para os fins do art. 102, I, “n”, da CF/88, o impedimento deve ser afirmado nos autos do processo … Ler mais
INFORMATIVO Comentado 946 STF – Versão Resumida
quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 946 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
INFORMATIVO Comentado 946 STF
quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 946 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 946 STF Direito Constitucional COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS Lei estadual não pode proibir que as concessionárias de energia elétrica cobrem um valor do consumidor para a religação do … Ler mais
INFORMATIVO Comentado 947 STF
quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 947 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 947 DO STF Direito Constitucional COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS É inconstitucional lei municipal que preveja que o Poder Executivo poderá conceder autorização para que sejam explorados serviços de … Ler mais
INFORMATIVO Comentado 652 STJ – Versão Resumida
quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 652 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
