quinta-feira, 16 de julho de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 982 STF. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 982 DO STF DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS Servidor público municipal, que se aposenta pelo INSS (em razão de o Município não ter RPPS), é afastado do cargo pelo fato de … Ler mais
quarta-feira, 22 de julho de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 983 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quarta-feira, 22 de julho de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 983 STF. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 983 DO STF Direito Constitucional PODER JUDICIÁRIO Não é compatível com a Constituição Federal a regra segundo a qual apenas os Desembargadores mais antigos possam concorrer aos cargos diretivos dos … Ler mais
sexta-feira, 31 de julho de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 669 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
sábado, 1 de agosto de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 669 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 669 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONSELHOS PROFISSIONAIS É dispensável a submissão ao exame de suficiência pelos técnicos em contabilidade formados anteriormente à promulgação da Lei nº … Ler mais
segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 672 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 672 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. INFORMATIVO 672 DO STJ DIREITO CIVIL DIREITOS DA PERSONALIDADE Na exposição pornográfica não consentida, o fato de o rosto da vítima não estar evidenciado de maneira flagrante é irrelevante … Ler mais
domingo, 20 de setembro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 986 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
domingo, 20 de setembro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 986 STF. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 986 DO STF Direito Constitucional DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Critérios para que o parágrafo único do art. 4º da Lei 9.883/99 seja compatível com a Constituição Federal. TRIBUNAIS DE CONTAS … Ler mais
quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 987 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
