Autoescola não agiu de forma discriminatória aos dispensar instrutor com esquizofrenia

Autoescola não agiu de forma discriminatória aos dispensar instrutor com esquizofrenia

03/02/23 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a dispensa sem justa causa de um instrutor de autoescola, empregado do Centro de Formação de Instrutores Guandú, de Colatina (ES), não teve caráter discriminatório. Pouco antes de ser demitido, o empregado havia sido diagnosticado com  esquizofrenia. Apesar de a doença ser estigmatizante…

Instrutor da Anhanguera será ressarcido de despesas em viagem a serviço

Instrutor da Anhanguera será ressarcido de despesas em viagem a serviço

A Anhanguera Educacional Ltda. terá de ressarcir um inspetor de ensino que viajou de São José (SC) a Campinas (SP) a trabalho, mas não recebeu o reembolso das despesas com translado e alimentação. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu de recurso da instituição de ensino contra a…

Instrutor que faltou a audiência que constava como cancelada no PJe consegue nulidade dos atos processuais

Instrutor que faltou a audiência que constava como cancelada no PJe consegue nulidade dos atos processuais

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todos os atos processuais de reclamação trabalhista movida por um instrutor do Centro de Formação de Condutores Viena S/C Ltda. que não compareceu à audiência de instrução porque esta constava no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) como cancelada. Como a ausência implicou a aplicação da…

Instrutor de ensino do Senai consegue enquadramento como professor

Instrutor de ensino do Senai consegue enquadramento como professor

Um instrutor de ensino do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em São Paulo conseguiu, em recurso para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito ao enquadramento na categoria de professor. O pedido havia sido negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que entendeu que ele não preenchia os…

Instrutor que teve veículo furtado em estacionamento para empregados receberá reparação

Instrutor que teve veículo furtado em estacionamento para empregados receberá reparação

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Santa Catarina terá de indenizar por danos material e moral um instrutor de curso técnico e de aprendizagem que teve o veículo furtado em um estacionamento indicado pela instituição como privativo de seus funcionários. O Senai recorreu da condenação, mas seu recurso não foi conhecido pela Quinta…

Operação Faroeste: juiz de primeiro grau pode atuar como instrutor em ação contra desembargador

Operação Faroeste: juiz de primeiro grau pode atuar como instrutor em ação contra desembargador

Operação Faroeste: juiz de primeiro grau pode atuar como instrutor em ação contra desembargador DECISÃO 02/09/2021 07:50 02/09/2021 07:50 01/09/2021 21:12 … Conteúdo da Página ​​Ao rejeitar nesta quarta-feira (1º) uma série de recursos interpostos por investigados na Operação Faroeste – que apura suposto esquema de venda de decisões judiciais para permitir a grilagem de terras…

Instrutor de tênis não precisa de registro no Conselho Regional de Educação Física

Instrutor de tênis não precisa de registro no Conselho Regional de Educação Física

Instrutor de tênis não precisa de registro no Conselho Regional de Educação Física DECISÃO 28/09/2020 09:05 28/09/2020 09:05 27/09/2020 12:27 … Conteúdo da Página ​O exercício da atividade de treinador ou instrutor de tênis não exige registro no Conselho Regional de Educação Física. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

Instrutor do Senai de Goiás é enquadrado como professor – CSJT2

Instrutor do Senai de Goiás é enquadrado como professor – CSJT2

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve decisão da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia que enquadrou um instrutor de educação profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) no cargo de professor. O colegiado acompanhou o voto do relator, juiz convocado Cesar Silveira, ao analisar um recurso ordinário…

Confirmado vínculo de emprego entre instrutor de musculação de MG e clube atlético

Confirmado vínculo de emprego entre instrutor de musculação de MG e clube atlético

A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre um professor esportivo e o Clube Atlético Mineiro. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que, por maioria de votos, manteve a sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG). O profissional…