Presidente do STJ participa de entrega de obra de interiorização da Justiça Federal de Alagoas INSTITUCIONAL 18/02/2022 18:57 … Conteúdo da Página Em mais uma ação de fortalecimento da prestação jurisdicional na esfera federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, cumpriu…
Adicional de interiorização para militares estaduais do Pará é inconstitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Pará que preveem acréscimo de 50% sobre o soldo de servidores militares estaduais, a título de adicional de interiorização. A lei foi de iniciativa parlamentar, mas, conforme explicou a…
Governador do Pará ajuíza ação contra adicional de interiorização para militares estaduais O governador do Pará, Helder Barbalho, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de normas locais que criaram o adicional de interiorização para os servidores militares do Estado. A questão é tratada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6321, distribuída à ministra…
A medida provisória (MP 890/2019) que institui o programa “Médicos pelo Brasil”, em substituição ao programa Mais Médicos, foi debatida em mais uma audiência pública na comissão mista que analisa o texto. Convidados defenderam que o programa seja implementado juntamente com outras ações que possam viabilizar a interiorização do atendimento médico no país. O relator…