“Supremo na Semana” destaca julgamento sobre invalidação das alterações no regime constitucional de precatórios
“Supremo na Semana” destaca julgamento sobre invalidação das alterações no regime constitucional de precatórios Com informações do STF
Ministro Lewandowksi nega pedido de invalidação de prova digital captada em nuvem
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 43369, em que a defesa de um homem preso preventivamente sob acusação de tráfico internacional e distribuição de entorpecentes na serra gaúcha alegava violação à Súmula Vinculante (SV) 14. O verbete garante ao advogado amplo acesso aos elementos de prova do…
Terceira Turma nega pedido de invalidação da marca de sorvetes Yopa Colores por suposta semelhança com a marca Colorê
Terceira Turma nega pedido de invalidação da marca de sorvetes Yopa Colores por suposta semelhança com a marca Colorê DECISÃO 06/08/2021 07:30 06/08/2021 07:30 05/08/2021 19:31 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Nestlé S/A e, por unanimidade, julgou improcedente pedido da empresa Sorvetes Colorê de…
Rede pede invalidação de nova regra da Funai sobre limites de terras indígenas
Rede pede invalidação de nova regra da Funai sobre limites de terras indígenas O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade da Instrução Normativa (IN) 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça, que alterou as regras sobre requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de…
Criminalistas pedem invalidação de norma do pacote anticrime sobre perda de bens em caso de condenação
Criminalistas pedem invalidação de norma do pacote anticrime sobre perda de bens em caso de condenação A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivo do Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro que prevê a perda de bens como um dos…