O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a investigação contra o deputado federal Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior (Carlos Jordy, do PL-RJ) por ameaça a um adversário político em 2022 seja enviada à primeira instância. O caso, registrado na Petição (Pet) 13289, foi devolvido ao Tribunal de Justiça do Rio … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou, nesta sexta-feira (28), o arquivamento da investigação contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) que apurou fraudes em cartões de vacinação contra a covid-19. A decisão, tomada na Petição (Pet) 10405, também arquiva a … Ler mais
[ EDITAL Nº 97 – ABIN, DE 25 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE OFICIAL DE INTELIGÊNCIA, DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna públicos o … Ler mais
[ EDITAL Nº 99 – ABIN, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna públicos o resultado final na investigação social e funcional, o resultado final no Curso de Formação em Inteligência (CFI) – quinta turma e o … Ler mais
[ EDITAL Nº 22, DE 3 DE JUNHO DE 2019 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) torna pública a convocação de candidatos sub judice com decisão judicial favorável para participarem do Curso de Formação Profissional (CFP), para o preenchimento eletrônico da Ficha de Informações Pessoais (FIP) para fins de investigação social, referente aos … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A investigação vai apurar o suposto envolvimento da parlamentar na tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. De … Ler mais
[ EDITAL Nº 15, DE 23 DE JUNHO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), em razão de problemas técnicos, torna pública a prorrogação do prazo para o envio dos documentos necessários à investigação social e à verificação do cumprimento … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (21) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O ato antecede a eventual abertura de processo administrativo, que pode terminar com a punição de demissão do serviço público. A medida foi aplicada pelo Corregedor Nacional de … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que enviou à Justiça Eleitoral da Paraíba investigação contra o ex-governador do estado Ricardo Vieira Coutinho. A denúncia contra Coutinho é derivada da Operação Calvário, que apura a existência de organização criminosa … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria. Para os ministros, a legislação e a jurisprudência do Tribunal autorizam essas investigações, mas é necessário assegurar os direitos e garantias dos investigados. Segundo a decisão do Plenário, o MP é obrigado a … Ler mais