Jogador do Fast do Amazonas obtém liberação provisória para atuar por outro clube de futebol
Jogador do Fast do Amazonas obtém liberação provisória para atuar por outro clube de futebol Com informações do CSJT
Juiz de Goiás determina liberação de depósito recursal antes dos cálculos judiciais
Juiz de Goiás determina liberação de depósito recursal antes dos cálculos judiciais Com informações do CSJT
Em razão da pandemia, juíza determina liberação de FGTS para trabalhadora transferida de empresa
Em razão da pandemia, juíza determina liberação de FGTS para trabalhadora transferida de empresa Com informações do CSJT
TRT da 18ª Região (GO) remete à Justiça Federal processo para liberação de FGTS em razão da pandemia
TRT da 18ª Região (GO) remete à Justiça Federal processo para liberação de FGTS em razão da pandemia Com informações do CSJT
Rejeitado pedido de liberação de valor penhorado em conta bancária de empresa afetada pela pandemia em MG
Rejeitado pedido de liberação de valor penhorado em conta bancária de empresa afetada pela pandemia em MG Com informações do CSJT
Determinada a baixa nas carteiras de trabalho e liberação de FGTS para empregados de empresa de transportes de AL
Determinada a baixa nas carteiras de trabalho e liberação de FGTS para empregados de empresa de transportes de AL Com informações do CSJT
Mantida liberação de penhora sobre motocicleta utilizada por motoboy no serviço em Minas Gerais
Mantida liberação de penhora sobre motocicleta utilizada por motoboy no serviço em Minas Gerais Com informações do CSJT
MINC anuncia liberação do edital da II Ed. do Prêmio Jovem Quilombola Inovador
[ EDITAL nº 6/2023 O Presidente da Fundação Cultural Palmares – FCP, no uso de suas atribuições legais, torna público que, a partir do dia 23 de agosto de 2023, estará disponível na página principal do sítio eletrônico da Fundação Palmares a íntegra do EDITAL PÚBLICO referente a II EDIÇÃO DO PRÊMIO JOVEM QUILOMBOLA INOVADOR,…
Prazo para devolução de pedidos de vista e liberação de liminares antigas se encerra em 19 de junho
Os pedidos de vista efetuados antes da validade da Emenda 58/2022, que alterou o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), e as liminares concedidas anteriormente às mudanças ficarão aptos para retornar a julgamento colegiado a partir do dia 20 de junho. O prazo de 90 dias úteis, estabelecido na emenda, termina no próximo dia…
Mês do Meio Ambiente: STF suspende liberação tácita de agrotóxicos e fertilizantes
Em junho de 2020, por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dispositivos da Portaria 43/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária que liberavam o registro tácito de agrotóxicos e afins. A decisão foi tomada no julgamento de referendo a liminar nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental…