Multa por litigância de má-fé é mantida a homem que ameaçou outro em audiência no RJ
Multa por litigância de má-fé é mantida a homem que ameaçou outro em audiência no RJ Com informações do CSJT
Juíza condena motorista de MG por litigância de má-fé ante contradição de informações prestadas
Juíza condena motorista de MG por litigância de má-fé ante contradição de informações prestadas Com informações do CSJT
Testemunha que tentou induzir juízo de MG a erro é multada por litigância de má-fé
Testemunha que tentou induzir juízo de MG a erro é multada por litigância de má-fé Com informações do CSJT
Empregado gaúcho que pleiteou indenizações por acidente não comprovado deve pagar multa por litigância de má-fé
Empregado gaúcho que pleiteou indenizações por acidente não comprovado deve pagar multa por litigância de má-fé Com informações do CSJT
Na COP-28, em Dubai, presidente do STF trata de litigância climática e proteção da Amazônia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, discursou neste domingo (10/12) no evento oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes. Barroso participou do painel “Mudança do Clima e Juízes: Perspectivas Judiciais sobre a Litigância Climática”, ao lado do ministro Herman Benjamin,…
Mantida litigância de má-fé e expedição de ofício à OAB por ação ilegal de advogadas em SP
Mantida litigância de má-fé e expedição de ofício à OAB por ação ilegal de advogadas em SP Com informações do CSJT
Empresário de Pernambuco é condenado por litigância de má-fé
Empresário de Pernambuco é condenado por litigância de má-fé Com informações do CSJT
Suposto trabalhador é condenado por litigância de má-fé em lide simulada
Suposto trabalhador é condenado por litigância de má-fé em lide simulada Com informações do CSJT
TRT da 3ª Região (MG) mantém cobrança de multa por litigância de má-fé a beneficiário da justiça gratuita
TRT da 3ª Região (MG) mantém cobrança de multa por litigância de má-fé a beneficiário da justiça gratuita Com informações do CSJT
TST absolve gerente de projetos de pagar indenização por litigância de má-fé por embargos protelatórios
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um ex-gerente de projetos da Sonda do Brasil S.A. de pagar indenização de 20% sobre o valor da causa por litigância de má-fé. O colegiado manteve, porém, a multa de 1% sobre o valor da causa, por interposição de embargos de…