Reconhecida a culpa concorrente em acidente que vitimou trabalhador de madeireira de Mato Grosso
Reconhecida a culpa concorrente em acidente que vitimou trabalhador de madeireira de Mato Grosso Com informações do CSJT
STF retira terras indígenas de concessão de áreas para ecoturismo e exploração madeireira em SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu excluir as terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas, remanescentes quilombolas e demais comunidades tradicionais da incidência de uma lei paulista que autoriza a exploração de bens imóveis do estado. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7008, na sessão virtual encerrada em 19/5. A…
Madeireira indenizará empregado por acidente de trabalho durante o manejo de gado
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a BR Tratamento de Madeiras Ltda. a indenizar um trabalhador por acidente sofrido durante o manejo de gado. Para a Turma, o fato de a origem do acidente estar no comportamento do animal não exclui a responsabilidade do empregador, uma vez que o risco é gerado…
Madeireira é responsável pela morte de operador de motosserra mesmo com o fornecimento de EPIs
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Madeireira e Reflorestamento Espanha Ltda. a indenizar os dependentes de um operador de motosserra que morreu após uma árvore cair sobre ele, mesmo a empresa tendo fornecido equipamentos de proteção individual (EPIs). O operador trabalhava no corte e talhamento das árvores e, no dia do…
Madeireira é responsabilizada por acidente na floresta que vitimou operador de máquina de extração
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Cikel Brasil Verde Madeiras Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais e materiais de aproximadamente R$ 300 mil a herdeiros de um operador de skidder (trator próprio para extração de madeira) que morreu em acidente ao cortar árvores em uma floresta….
Reconhecida a culpa concorrente em acidente que vitimou trabalhador de madeireira de Mato Grosso – CSJT2
Um acidente que levou a amputação de dedos do trabalhador em uma serraria no interior de Mato Grosso (MT) ocorreu por culpa de ambos: o auxiliar de plaina por imprudência e a empresa, pelas atividades perigosas que desenvolve. A conclusão consta de sentença que, por essa razão, fixou uma redução proporcional do valor da indenização….
Profissional não consegue comprovar vínculo de emprego com madeireira da Paraíba
A Justiça do Trabalho da Paraíba não reconheceu vínculo empregatício entre um profissional e as empresas Mabinor – Madeiras Biossintéticas do Nordeste Ltda e Produzir – Projetos, Consultoria e Participações LTDA – EPP. O autor sustentou a existência do vínculo, afirmando que o trabalho era realizado de forma pessoal, única e exclusiva, com subordinação ao…