A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 10 mil reais o valor da causa arbitrado em R$ 1,35 milhão pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) em dissídio coletivo ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Profissionais de Marketing, Empregados e Autônomos do Estado de São Paulo…
Médico avaliando tomografia de pulmão 06/12/21 – O valor de indenização fixado pela sentença não se mostrava proporcional às circunstâncias que ensejaram a condenação. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou, de R$ 500 mil para R$ 1 milhão, o valor da indenização a ser paga pela Fras-Le S.A. ao espólio de um auxiliar…
A doença decorreu do contato com amianto. Médico avaliando tomografia de pulmão 06/12/21 – O valor de indenização fixado pela sentença não se mostrava proporcional às circunstâncias que ensejaram a condenação. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou, de R$ 500 mil para R$ 1 milhão, o valor da indenização a ser paga pela…
Para a 3ª Turma, o valor da condenação deve propiciar a certeza de que o ato ofensor não fique impune. Monitor de computador com radiografia de tórax 03/11/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A., de Nova Lima (MG), ao pagamento de R$ 30 mil…
A decisão levou em conta a negligência da empresa em adotar medidas de segurança. 28/01/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil o valor da indenização devida pela Souza Cruz Ltda. a um vendedor de São Paulo que sofreu diversos assaltos durante o transporte de…
Embora de grupos diversos, as moléstias foram adquiridas no trabalho. 18/12/19 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou para R$ 100 mil o valor da indenização por dano moral em razão da incapacidade total e definitiva para o trabalho de um caldeireiro da Enterpa Engenharia Ambiental (atual Qualix Serviços Ambientais Ltda.), de…