O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para as 13h desta sexta-feira (22) um novo depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, após serem divulgados áudios em que o militar critica a atuação das autoridades responsáveis pelas investigações contra ele. O depoimento ocorrerá na sala de audiências do STF e será presidido pelo…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para o próximo dia 6 de março a continuidade do julgamento em plenário do recurso que discute se o porte de drogas para consumo próprio pode ou não ser considerado como crime (RE 635659). O caso será retomado com o voto do ministro…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (5), às 14h30, nova audiência de conciliação para que representantes do governo federal, do governo de Mato Grosso e da Assembleia Legislativa estadual possam construir uma solução de consenso acerca da lei que proíbe a pesca profissional no estado. Mendonça é…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim), desencadeada ontem (8). A operação apura uma tentativa de golpe de Estado. Todos serão ouvidos por videoconferência, entre as 14h e…
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). A data foi escolhida um dia após o desembargador Luciano Falavinha, relator do caso, liberar o processo para julgamento. O senador é alvo de ações protocoladas pelo…
Um ano depois dos atos antidemocráticos de 8/1/2023, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, os chefes do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva; do Judiciário, ministro Luís Roberto Barroso; e do Legislativo, senador Rodrigo Pacheco, participaram, nesta segunda-feira (8) de um evento no Congresso Nacional em defesa da democracia brasileira…
Vendedor do Rio de Janeiro obrigado a comprar roupas de marca da loja onde trabalhava será reembolsado Com informações do CSJT
Marca comercial de empresa é penhorada após 17 anos de tentativas infrutíferas de execução Com informações do CSJT
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. O julgamento é esperado pela equipe econômica diante do fechamento do Orçamento da União para 2024. Governadores do Nordeste também têm interesse no…