A audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na quarta-feira (19), promoveu mais uma rodada de debates sobre a proposta de alteração da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023). Durante a tarde, os participantes avançaram nas discussões dos artigos 6º ao 18º. Os trechos debatidos abordam, entre outros temas, as fases do procedimento … Ler mais
A comissão especial do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23) para demarcação de terras indígenas se reuniu nesta quinta-feira (27) para debater sugestões de aprimoramento ao anteprojeto de lei apresentado pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes. A audiência de conciliação marcou a retomada dos trabalhos, suspensos desde o … Ler mais
24/3/2025 – Celebrado em 25 de março, o Dia Nacional do Oficial de Justiça foi instituído pela Lei nº 13.157/2015 para reconhecer e valorizar o papel essencial desses profissionais na garantia do acesso à justiça e na efetivação das decisões judiciais. Atuando como elo entre o Judiciário e a sociedade, os oficiais de justiça são responsáveis … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta terça-feira (25) que a próxima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas será realizada na quinta-feira (27). A data foi alterada devido à ocupação do plenário da Segunda Turma por público excedente que acompanhou o julgamento do … Ler mais
14/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio do seu Centro Judiciário de Méodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), tem priorizado, ao longo do mês de março, a inclusão em pauta de processos em que mulheres figurem como reclamantes ou advogadas, buscando soluções céleres, justas e eficazes. A iniciativa, denominada … Ler mais
6/3/2025 – Para a inclusão de processos na campanha, é necessário que as partes ou advogadas e advogados façam o pedido por meio da ferramenta ‘Quero Conciliar’, disponível no site do TRT, ou encaminhem a solicitação para o e-mail cejusc@trt23.jus.br(link sends e-mail) De 10 e 14 de março, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de … Ler mais
Após solenidade, que será realizada no Teatro Nacional de Brasília, a presidente dará entrevista coletiva Pela primeira vez em 217 anos de história, o Superior Tribunal Militar (STM) elegeu uma mulher, em dezembro último, como presidente da Corte. Única magistrada entre os 15 integrantes civis e militares do STM, a ministra Maria Elizabeth Rocha, 65 … Ler mais
A pauta de julgamentos do Plenário de março no Supremo Tribunal Federal (STF) tem a continuidade de diversos casos de impacto. Entre os temas que deverão ser retomados está o que discute as condições para esterilização voluntária, marcado para a primeira sessão do mês, no dia 12. Na semana seguinte, está prevista a análise da … Ler mais
26/2/2025 – Em março, Mês da Mulher, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT-11) vai dar prioridade para resolver, por acordo, processos de trabalho que envolvem mulheres. A iniciativa “Elas em Pauta” ocorrerá entre os dias 10 e 14 de março nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) de Manaus e Boa Vista. … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão especial que discute a lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. A decisão proferida nesta sexta-feira (21) atende a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de mais tempo para avaliar a proposta apresentada em … Ler mais