Membros do MP questionam artigo da Lei Maria da Penha que trata de audiência de retratação
Membros do MP questionam artigo da Lei Maria da Penha que trata de audiência de retratação Com informações do STF
Medalha Maria Quitéria destaca mulheres que lutaram pela equidade de gênero
Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte R E S O L U Ç Ã O Nº 40, DE 2022 Institui a Medalha Maria Quitéria, destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear…
Ministra Maria de Assis Calsing anuncia que se aposentará em agosto
A ministra Maria de Assis Calsing comunicou ao presidente da Corte, ministro Brito Pereira, que se aposentará a partir de 3 de agosto. A ministra é magistrada de carreira e atualmente preside a Quarta Turma do TST. Nascida em Juiz de Fora (MG), Maria de Assis Calsing é bacharel em Direito pelo Centro de Ensino…
Ministra Maria de Assis Calsing é homenageada em última sessão do Tribunal Pleno
A ministra Maria de Assis Calsing, que se aposenta no início de agosto, foi homenageada na sessão extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realizada nesta quinta-feira (21). Os colegas de toga, o procurador-geral do Trabalho e o representante dos advogados exaltaram os longos anos dedicados por ela à Justiça do Trabalho. As…
Ministra Maria de Assis Calsing preside sua última sessão na Quarta Turma
A ministra Maria de Assis Calsing presidiu, nesta quinta-feira (2), a última sessão da qual participou na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho antes de sua aposentadoria, marcada para esta sexta-feira (3). Ela agradeceu aos colegas ministros pela convivência cordial, respeitosa e amigável. “Sempre me senti muito honrada e privilegiada pela oportunidade que tive…
Último dia do Congresso Jurídico de Direito Militar foi na Base Aérea de Santa Maria (RS)
As atividades do último dia do Congresso Jurídico de Direito Militar ocorreram na Base Aérea de Santa Maria (RS). A jornada teve início com a apresentação do Comandante do 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral, Capitão de Fragata Michael Lopes Alvarenga, que falou sobre o emprego e as características da aviação naval. A seguir,…
Algumas situações nas quais o STJ já reconheceu ser possível a aplicação da Lei Maria da Penha
quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Um dos temas que é enfrentado com frequência pelo STJ diz respeito às hipóteses em que é cabível a aplicação da Lei Maria da Penha. Pensando nisso, preparei uma breve pesquisa sobre alguns casos concretos já enfrentados pela Corte. Antes disso, vejamos algumas regras básicas: Quem pode ser sujeito…
Tem início etapa Santa Maria (RS) do Congresso Jurídico de Direito Militar
A etapa Santa Maria do Congresso Jurídico de Direito Militar teve início nesta quinta-feira (29), na 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com a apresentação do Diretor de Secretaria da Auditoria, Mauro Cesar Maggio Stürmer, que tratou da Cadeia de Custódia e a prova pericial. Em sua fala comentou o conteúdo constitucional de…
Centro de Divulgação das Eleições 2022 expõe desenhos feitos por alunos de escola de Santa Maria (DF)
Desenhos e cartazes feitos pelos alunos do ensino fundamental da Escola 215 de Santa Maria (DF) retratando as principais fake news sobre o processo eletrônico de votação estarão expostos no Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2022, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O CDE recebe, desde o dia 6 de setembro, veículos de…
Biografia da nova Ministra do STF, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa
quarta-feira, 21 de dezembro de 2011 A nova ministra do STF, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, tomou posse na segunda-feira (dia 19/12), assumindo a vaga deixada pela ministra Ellen Gracie, que se aposentou em agosto. Ela é a terceira mulher a integrar a Suprema Corte e completa o quórum de 11 ministros. Perante o…